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* Regulação do Território e da Propriedade Imobiliária Urbana: evolução conceitual no Direito Brasileiro – in: Ferrari, Sergio e Mendonça, José Vicente (orgs.) – Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. ed. Lumen Juris, 2016, Rio de Janeiro, RJ, p. 481-5. Link

* O Poder de Polícia Normativo, o Direito Urbanístico e as normas de Planejamento Urbano. Tese elaborada como requisito parcial para o concurso ao cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Link

* Tombamento e Legislação Urbanística: competência e gestão. In: Revisitando o Instituto do Tombamento. (Org.) FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed. 2010, p. 37-49. [Temporariamente indisponível no site]

O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009. 160p. (Reedições do IPHAN)

* O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: RENOVAR, 1ª ed., 1991.

Justa Indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social e o enriquecimento sem causa. In: Revisitando o instituto da Desapropriação. (Org.) FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed. 2009, v. 1, p. 203-217

* Coletânea de Leis sobre Preservação do Patrimônio. 1. ed. Brasília: Edições do Patrimônio, 2006, V. 1, p. 319. ORG, Sonia Rabello de Castro. [Temporariamente indisponível no site]

Estatuto da Cidade e a Preservação do Patrimônio Cultural Federal: compatibilizando a gestão. In: Temas de Direito Urbanístico 4. (Org.) FINK, Daniel Roberto. 1ª ed. São Paulo. SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, p. 39-52

Favela Bairro: a Brief Institutional Analysis of the Programme and its Land Aspects. In: Holding Their Ground: secure land tenure for the urban poor in developing countries. (Org.) DURAND-LASSERVE, Alain; ROYSTON, Lauren. 1ª ed. London: Earthscan Publ. Ltd., 2002, v. 1, p. 151-180

* Coletânea da Legislação do Direito Administrativo – CLAD. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. [Temporariamente indisponível no site]

* Habitação: Direito e Governança. In: Direito e Governança: novas tendências da gestão urbano-ambiental. Cadernos de Textos. (Org.) FERNANDES, Edésio. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2000. [Temporariamente indisponível no site]

* Novas formas de se repensar o Direito de Propriedade nos países novos. In: Direito Urbanístico. (Org.) FERNANDES, Edésio. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. [Temporariamente indisponível no site]

* A Autonomia do Direito Administrativo como Disciplina Jurídica: Reflexões sobre sua Metodologia. In: Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. (Org.) MENEZES, Carlos Alberto. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997. [Temporariamente indisponível no site]

* O Estado na Preservação dos Bens Culturais (doc.9). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1991. [Temporariamente indisponível no site]

* Tombamento e Proteção aos Bens Culturais. In: Direito do Urbanismo: uma visão sócio-jurídica. (Org.) PESSOA, Álvaro. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e IBAM, 1981. [Temporariamente indisponível no site]

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Artigos

* O Tombamento – RABELLO, Sonia. O tombamento. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (termo chave Tombamento). ISBN 978-85-7334- 279-6. Link

* Participação social sem decreto. Link

* A vitória do IPHAN: o caso da Marina da Glória. Link

* Outorga Onerosa e alteração de uso – função e âmbito de aplicação. Link

*Faculty Profile: Sonia Rabello de Castro (Land Lines Article). In: Land Lines – The Lincoln Institute of Land Policy, January 2012, V. 24, Number 1 (Land Lines Issue). LEROYER, Ann (Editor). 28 pages; Inventory ID LLI1201; English. Link 

* Perfil Académico: Sonia Rabello de Castro (Land Lines Article). In: Land Lines – The Lincoln Institute of Land Policy, January 2012, V. 24, Number 1 (Land Lines Issue). LEROYER, Ann (Editor). 28 pages; Inventory ID LLA120104SP; Spanish. Link

* Outorga onerosa e o direito de construir. Jornal Carta Forense, Rio de Janeiro, 4 de maio de 2010. Link

* 70 Anos de tombamento no Brasil. Jornal Carta Forense, Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Link

* Prefácio. In: CARDOSO, Fernanda. A propriedade privada obriga? Análise do discurso doutrinário e da aplicação jurisprudencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. [Temporariamente indisponível no site]

* O conceito de justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social ou enriquecimento sem causa? Revista de Administração Municipal, v. 265, p. 42-53, 2008; e Revista Forense, v. 388, p. 221-235, 2007. Link

* A clareza das regras jurídicas e o exercício da liberdade. Prisma Jurídico, v. 5, p. 19-42, 2007. Link 

* Direito urbanístico e direito administrativo: imbricação e inter-relações. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 197-210, 2006. Link

* Recuperación de plusvalias: aspectos polítivos y jurídicos – derechos de uso, transferencia de derechos. In: Curso de Desarollo Profesional sobre Recuperación de plusvalias en América Latina, 2006, Rio de Janeiro. Anais. Cambridge – MA – USA: Lincoln Institute of Land Policy, 2006. CD-ROM 

* Solo criado – balanço e perspectivas. In: Solo criado: balanço e perspectivas. São Paulo: Universidade Mackensie; Instituto Pólis; Lincoln Institute of Land Policy, 2005. [Temporariamente indisponível no site]

* Regularização Fundiária e o Sistema Jurídico – uma introdução ao tema. In:VALVERDE, L.F (Org). Anais da 1ª Conferência das Cidades do Eixo Leste Metropolitano do Rio de Janeiro. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, 2003. v. 1. p. 70-79. Link

* Patrimoine culturel et décentralisation – Brésil. In: Patrimoine culturel et décentralisation. Paris: 2003. v. 1. p. 31-35. [Temporariamente indisponível no site]

* Habitação: Direito e Governança Duas Sugestões para Ação Governamental. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 35, p. 111-126, 2001. Link

* O Estado na preservação dos bens culturais. Policy, 2000. (CD rom) [Temporariamente indisponível no site]

* Favela Bairro: Breve análise institucional do programa habitacional e de seus aspectos fundiários. Revista do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 223, 2000; e Revista de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 6/7, p. 225-243, 1999. [Temporariamente indisponível no site]

* Uma nova concepção para a advocacia pública no Brasil: A atuação da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro no Período 1993-1996. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, p. 13-28, 1998; e Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, p. 164-180, 1998. [Temporariamente indisponível no site]

* Tombamento: Mesa redonda com Dina Lerner, Lúcia Helena Fontes e Maria das Graças Spencer Coelho. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, p. 22-69-79, 1993. [Temporariamente indisponível no site]

* Transferência de índices, o risco da experiência. Boletim do Sphan Pró- Memória. Rio de Janeiro, 1984. [Temporariamente indisponível no site]

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  • Bens históricos abandonados ou fechados no Rio 30 | Novembro | 2017
    Bens históricos abandonados ou fechados no Rio
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    Neste artigo do Urbe CaRioca, o arqueólogo e defensor do patrimônio cultural Cláudio Prado de Mello apresenta um elaborado trabalho com os principais bens históricos abandonados ou fechados no Rio de Janeiro. Confira aqui.

  • #BrasilComLei: Toffoli tem prazo normativo para dar uma “vista” no processo e devolvê-lo 24 | Novembro | 2017
    #BrasilComLei: Toffoli tem prazo normativo para dar uma “vista” no processo e devolvê-lo
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    Os ministros, como os antigos reis, estariam imunes aos mandamentos da lei? Não é verdade a afirmação de que não há prazo para que o ministro Toffoli devolva a julgamento o processo sobre privilégio de foro e que pediu vista. Se não cumpre o prazo, o ministro está descumprindo a norma. Cabe ao Tribunal a que pertence fazê-lo respeitar a normativa. Ainda que não haja uma sanção direta, há, por analogia formas de fazê-lo. Os cidadãos esperam que o cumprimento da norma, e o bom exemplo venha, sobretudo, do Supremo, juízes que mandam aplicar a lei a todos os demais cidadãos.  Vejam as normas que dispõem sobre os prazos de vista:  (mais…)

  • STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”… 6 | Novembro | 2017
    STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”…
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    Citando o jurista uruguaio Eduardo Couture, o ministro Luiz Fux, em entrevista à Folha de S.Paulo (confira aqui), referiu-se assim às discussões televisivas entre os ministros: …”um homem [ministro] se enamora de uma ideia, o outro se enamora de outra ideia. E discutem com grande cultura e estupidez…”.  (mais…)

  • “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta” 20 | Outubro | 2017
    “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta”
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    história olímpica nunca mais poderá ser contada sem um grande capítulo destinado ao Rio-2016. Não pela bela festa de abertura, mas pela porta dos fundos, coberta de uma mancha de corrupção. (mais…)

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Bens históricos abandonados ou fechados no Rio

Crédito: Claudio Prado de Mello
               

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Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

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Setembro/2017 - Praça em frente ao Teatro do Centro Histórico de Manaus

Crédito: Sonia Rabello