* Regulação do Território e da Propriedade Imobiliária Urbana: evolução conceitual no Direito Brasileiro – in: Ferrari, Sergio e Mendonça, José Vicente (orgs.) – Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. ed. Lumen Juris, 2016, Rio de Janeiro, RJ, p. 481-5. Link * O Poder de Polícia Normativo, o Direito Urbanístico e as normas de Planejamento Urbano. Tese elaborada como requisito parcial para o concurso ao cargo de Professor Titular...
Categoria: BIBLIOTECA DE DIREITO
Seleção de livros, artigos e outras publicações da vereadora e professora Sonia Rabello
Artigos * O Tombamento – RABELLO, Sonia. O tombamento. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (termo chave Tombamento). ISBN 978-85-7334- 279-6. Link * Participação social sem decreto. Link * A vitória do IPHAN: o caso da Marina da Glória. Link * Outorga Onerosa e alteração de uso – função e âmbito de aplicação....
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