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* Regulação do Território e da Propriedade Imobiliária Urbana: evolução conceitual no Direito Brasileiro – in: Ferrari, Sergio e Mendonça, José Vicente (orgs.) – Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. ed. Lumen Juris, 2016, Rio de Janeiro, RJ, p. 481-5. Link

* O Poder de Polícia Normativo, o Direito Urbanístico e as normas de Planejamento Urbano. Tese elaborada como requisito parcial para o concurso ao cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Link

* Tombamento e Legislação Urbanística: competência e gestão. In: Revisitando o Instituto do Tombamento. (Org.) FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed. 2010, p. 37-49. [Temporariamente indisponível no site]

O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009. 160p. (Reedições do IPHAN)

* O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: RENOVAR, 1ª ed., 1991.

Justa Indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social e o enriquecimento sem causa. In: Revisitando o instituto da Desapropriação. (Org.) FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed. 2009, v. 1, p. 203-217

* Coletânea de Leis sobre Preservação do Patrimônio. 1. ed. Brasília: Edições do Patrimônio, 2006, V. 1, p. 319. ORG, Sonia Rabello de Castro. [Temporariamente indisponível no site]

Estatuto da Cidade e a Preservação do Patrimônio Cultural Federal: compatibilizando a gestão. In: Temas de Direito Urbanístico 4. (Org.) FINK, Daniel Roberto. 1ª ed. São Paulo. SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, p. 39-52

Favela Bairro: a Brief Institutional Analysis of the Programme and its Land Aspects. In: Holding Their Ground: secure land tenure for the urban poor in developing countries. (Org.) DURAND-LASSERVE, Alain; ROYSTON, Lauren. 1ª ed. London: Earthscan Publ. Ltd., 2002, v. 1, p. 151-180

* Coletânea da Legislação do Direito Administrativo – CLAD. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. [Temporariamente indisponível no site]

* Habitação: Direito e Governança. In: Direito e Governança: novas tendências da gestão urbano-ambiental. Cadernos de Textos. (Org.) FERNANDES, Edésio. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2000. [Temporariamente indisponível no site]

* Novas formas de se repensar o Direito de Propriedade nos países novos. In: Direito Urbanístico. (Org.) FERNANDES, Edésio. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. [Temporariamente indisponível no site]

* A Autonomia do Direito Administrativo como Disciplina Jurídica: Reflexões sobre sua Metodologia. In: Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. (Org.) MENEZES, Carlos Alberto. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997. [Temporariamente indisponível no site]

* O Estado na Preservação dos Bens Culturais (doc.9). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1991. [Temporariamente indisponível no site]

* Tombamento e Proteção aos Bens Culturais. In: Direito do Urbanismo: uma visão sócio-jurídica. (Org.) PESSOA, Álvaro. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e IBAM, 1981. [Temporariamente indisponível no site]

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Artigos

* O Tombamento – RABELLO, Sonia. O tombamento. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (termo chave Tombamento). ISBN 978-85-7334- 279-6. Link

* Participação social sem decreto. Link

* A vitória do IPHAN: o caso da Marina da Glória. Link

* Outorga Onerosa e alteração de uso – função e âmbito de aplicação. Link

*Faculty Profile: Sonia Rabello de Castro (Land Lines Article). In: Land Lines – The Lincoln Institute of Land Policy, January 2012, V. 24, Number 1 (Land Lines Issue). LEROYER, Ann (Editor). 28 pages; Inventory ID LLI1201; English. Link 

* Perfil Académico: Sonia Rabello de Castro (Land Lines Article). In: Land Lines – The Lincoln Institute of Land Policy, January 2012, V. 24, Number 1 (Land Lines Issue). LEROYER, Ann (Editor). 28 pages; Inventory ID LLA120104SP; Spanish. Link

* Outorga onerosa e o direito de construir. Jornal Carta Forense, Rio de Janeiro, 4 de maio de 2010. Link

* 70 Anos de tombamento no Brasil. Jornal Carta Forense, Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Link

* Prefácio. In: CARDOSO, Fernanda. A propriedade privada obriga? Análise do discurso doutrinário e da aplicação jurisprudencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. [Temporariamente indisponível no site]

* O conceito de justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social ou enriquecimento sem causa? Revista de Administração Municipal, v. 265, p. 42-53, 2008; e Revista Forense, v. 388, p. 221-235, 2007. Link

* A clareza das regras jurídicas e o exercício da liberdade. Prisma Jurídico, v. 5, p. 19-42, 2007. Link 

* Direito urbanístico e direito administrativo: imbricação e inter-relações. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 197-210, 2006. Link

* Recuperación de plusvalias: aspectos polítivos y jurídicos – derechos de uso, transferencia de derechos. In: Curso de Desarollo Profesional sobre Recuperación de plusvalias en América Latina, 2006, Rio de Janeiro. Anais. Cambridge – MA – USA: Lincoln Institute of Land Policy, 2006. CD-ROM 

* Solo criado – balanço e perspectivas. In: Solo criado: balanço e perspectivas. São Paulo: Universidade Mackensie; Instituto Pólis; Lincoln Institute of Land Policy, 2005. [Temporariamente indisponível no site]

* Regularização Fundiária e o Sistema Jurídico – uma introdução ao tema. In:VALVERDE, L.F (Org). Anais da 1ª Conferência das Cidades do Eixo Leste Metropolitano do Rio de Janeiro. Niterói: Prefeitura Municipal de Niterói, 2003. v. 1. p. 70-79. Link

* Patrimoine culturel et décentralisation – Brésil. In: Patrimoine culturel et décentralisation. Paris: 2003. v. 1. p. 31-35. [Temporariamente indisponível no site]

* Habitação: Direito e Governança Duas Sugestões para Ação Governamental. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 35, p. 111-126, 2001. Link

* O Estado na preservação dos bens culturais. Policy, 2000. (CD rom) [Temporariamente indisponível no site]

* Favela Bairro: Breve análise institucional do programa habitacional e de seus aspectos fundiários. Revista do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 223, 2000; e Revista de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 6/7, p. 225-243, 1999. [Temporariamente indisponível no site]

* Uma nova concepção para a advocacia pública no Brasil: A atuação da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro no Período 1993-1996. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, p. 13-28, 1998; e Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, p. 164-180, 1998. [Temporariamente indisponível no site]

* Tombamento: Mesa redonda com Dina Lerner, Lúcia Helena Fontes e Maria das Graças Spencer Coelho. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, p. 22-69-79, 1993. [Temporariamente indisponível no site]

* Transferência de índices, o risco da experiência. Boletim do Sphan Pró- Memória. Rio de Janeiro, 1984. [Temporariamente indisponível no site]

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Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

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  • E por falar em imóveis abandonados, não só os históricos … 20 | Julho | 2017
    E por falar em imóveis abandonados, não só os históricos …
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    Imóveis abandonados não são  só uma questão dos bens históricos preservados. É uma questão urbanística, como mencionamos em nosso blog desta semana!  Vale para bens públicos e privados, como ressalta este editorial da Folha SP.   Neste artigo destaco a seguinte frase: “Paris, antes de privatizar 23 grandes áreas, promoveu concurso internacional para selecionar as melhores propostas. Evitou, assim, a proliferação de condomínios ou shopping centers que nada acrescentariam à cidade.”  Por que não imitar? (mais…)

  • “Uso de redes sociais na política esmaga o futuro” 12 | Junho | 2017
    “Uso de redes sociais na política esmaga o futuro”
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    Nesta entrevista à Folha de São Paulo, um dos especialistas franceses mais renomados em ciências da comunicação defende uma concepção da comunicação que privilegia o homem e a democracia, ao invés da técnica e da economia. “Eu sou da opinião de que há mais inconvenientes do que vantagens das redes sociais na política. É uma perversão total achar que a ausência de atores intermediários melhora a política. Não há política sem atores intermediários”, destaca. Confira aqui. (mais…)

  • Serra de São Domingos é tombada como patrimônio estadual 5 | Junho | 2017
    Serra de São Domingos é tombada como patrimônio estadual
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    A Serra de São Domingos, de Poços de Caldas, foi tombada como patrimônio estadual. O tombamento foi realizado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. “Conservar a Serra de São Domingos é, como afirma Sônia Rabello Castro, ‘proteger do dano, da mutilação e da descaracterização’ ”, explica Françoise Jean , diretora de Proteção e Memória do Iepha-MG. Confira mais aqui.

  • Legado Olímpico do Rio torna-se herança a lamentar 29 | Maio | 2017
    Legado Olímpico do Rio torna-se herança a lamentar
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    Neste artigo, publicado no Urbe CaRioca, o destaque do National Post, com um relato detalhado onde Scott Stinson faz várias indagações, desde sobre o paradeiro das sementes levadas por atletas durante a abertura dos Jogos Olímpicos – que seriam destinadas à formação de um parque no pólo de Deodoro – até o prometido tratamento de esgotos que nunca chegou. Confira aqui.

  • América F.C. – História diz que shopping não salva clube 5 | Abril | 2017
    América F.C. – História diz que shopping não salva clube
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    Neste artigo do Urbe Carioca, a arquiteta urbanista Andréa Redondo destaca que “do mesmo modo que não há garantia de que estádios resolverão os problemas financeiros dessas instituições, é de se indagar se liberar a construção de shoppings, à custa do solo e da paisagem urbanas, salva clubes de futebol. (mais…)

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    Cais do Valongo: patrimônio mundial. E agora?

    Crédito: Sonia Rabello