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Retratos do cenário político brasileiro em período eleitoral

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  • O que é uma Olimpíada? Assista a este excelente vídeo 21 | Julho | 2016
    O que é uma Olimpíada? Assista a este excelente vídeo
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    No link abaixo você poderá assistir o vídeo da TV Folha, com a maravilhosa entrevista com a professora e pesquisadora Kátia Rúbia, onde ela discorre tudo o que queremos saber sobre Jogos Olímpicos. Aprendi muito sobre as origens dos Jogos, seu espírito, as etapas pelas quais passou, o que precisa ser reformulado, o papel da mídia, os negócios, o papel das mulheres, as cidades-sede.  A entrevista é longa, cerrca de uma hora, mas vale muito à pena! Veja em Ver em TV Folha

  • Multa Olímpica suspensa pelo Tribunal das gentes … 25 | Julho | 2016
    Multa Olímpica suspensa pelo Tribunal das gentes …
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    O Decreto “Olimpico” 41.867/2016 havia previsto, no seu art.18, uma multa estratosférica de R$ 1.500,00 aos infratores das disposições do decreto, que vão deste transitar por faixas prioritárias, exclusivas e etc…, a interdição de carga e descarga de caminhões. O Ministério Público do Estado, sabedor de que o Município não pode estabelecer multas de trânsito, propôs ação judicial visando anular o dispositivo concernente ao novo valor de multa, neste caso estabelecido por um simples decreto do Prefeito.   A questão é simplérrima: pelo art. 22 da Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.  E por lei, e não por decreto!  É o que faz o Código Brasileiro de Trânsito, onde estão fixadas as multas pelas diversas infrações. Contudo, o MP-RJ não obteve êxito no Juízo de 1ª instância, que alegou que a situação excepcional das Olimpíadas estariam a justificar a medida tomada, por decreto, pelo Prefeito da Cidade! Inconformado, o Ministério Público recorreu ao Tribunal, que pelo Desembargador Relator deferiu, por óbvio o cancelamento da multa. Disse assim o Magistrado: 

  • Farol gera milhares de multas e o povo paga! Denatran conserta a lei? 13 | Julho | 2016
    Farol gera milhares de multas e o povo paga! Denatran conserta a lei?
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    Quase 15 mil multas em quatro dias!  Agradeçam ao deputado federal autor da lei e ao Congresso Nacional que, por falta do que fazer, ficam imaginando como aumentar seus “currículos legislativos” de maneira fácil. Sobre isso, leiam o meu blog desta semana.   (mais…)

  • Funcionários do Senado conseguem reajuste. E os demais servidores? 11 | Julho | 2016
    Funcionários do Senado conseguem reajuste. E os demais servidores?
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    Por que somente algumas poucas classes de servidores estão conseguindo reajustes de vencimentos ? Até agora são apenas os servidores do Senado Federal e os do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Senado Federal conseguiram, no dia 29 de junho, o seu reajuste de vencimentos de 21.3%, pagos em quatro parcelas, até 2018.  A primeira, retroativa à 1º de janeiro de 2016.   (mais…)

  • Paes: saltando do barco e abandonando os companheiros 4 | Julho | 2016
    Paes: saltando do barco e abandonando os companheiros
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    Paes, com declarações violentas aos seus companheiros do PMDB do Estado do Rio, parece, agora, querer se descolar do seu passado. Critica os parceiros de jornada com os quais sempre compactou, apoiou-se e ajudou a eleger há menos de um ano e meio. Um comportamento reiterado este de se voltar contra os seus. Diz o ditado: “cospe no prato que comeu”.    (mais…)

  • O Flamengo passeia pelo Centro do Rio… 1 | Julho | 2016
    O Flamengo passeia pelo Centro do Rio…
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    Não foi o clube Flamengo, mas o bairro do Flamengo que, nesta semana, por um decreto do prefeito do Rio (que vigorou por apenas dois dias), saiu de sua localização geográfica na Zona Sul e, “por lei”, passou a ser Centro da cidade! Explico o curioso e até o momento inexplicável passeio.  (mais…)

"Projeto Memória do Direito Urbanístico"

Crédito: Edesio Fernandes

Parque das Nações (Lisboa)

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