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Retratos do cenário político brasileiro em período eleitoral

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  • Marina da Glória: área pública ou clube privado ? 29 | Abril | 2016
    Marina da Glória: área pública ou clube privado ?
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    Mais uma vez, contrariando a decisão recente do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã, determinando que a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo, é de uso comum da população, os negócios privados ainda correm soltos no local e provam que o espaço público está mais para clube privado. Na noite desta sexta-feira, dia 29 de abril, será a vez do evento com o “Fenômeno do Arrocha”, que já está com ingressos de R$ 600 esgotados.  Vale relembrar a decisão de quatro magistrados: um de primeiro grau e três desembargadores que disseram em sentença e acordão que: De fato, os relatos narrados na petição inicial e demonstrados através da documentação apresentada (fls. 106/115) são de conhecimento público e notório, sendo evidente a priorização de prática de atividades comerciais, tal como feiras de moda, exposição e venda de veículos automotivos, eventos de música e dança etc. em detrimento da atividade náutica. O espaço público, com finalidade de atender ao bem-estar social da população de um modo geral, está sendo gerido como se propriedade privada fosse, situação que não se pode admitir, eis que desvirtua a ideia de Marina pública, com livre circulação.” E a festa continua. Até quando?  (mais…)

  • Vitória da cidadania, no Parque do Flamengo 3 | Fevereiro | 2016
    Vitória da cidadania, no Parque do Flamengo
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    A 8ª Turma do Tribunal Federal da 2ª Região acabou de decidir que é nulo o contrato de “concessão” da área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo. (mais…)

  • Entre confetes e serpentinas: as prioridades governamentais 25 | Novembro | 2015
    Entre confetes e serpentinas: as prioridades governamentais
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    Falta algum tempo para o Carnaval, mas para muitos a folia já começou.  No último dia 24 de novembro, a Riotur ratificou que, em 2016,  o subsídio para as escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio vai dobrar. Uma bagatela que totalizará R$ 24 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada agremiação. (mais…)

  • Dane-se o cidadão: eSocial doméstico em questão 4 | Novembro | 2015
    Dane-se o cidadão: eSocial doméstico em questão
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    Há dois dias do encerramento do prazo final de pagamento da nova guia de contribuições dos empregados de pessoas físicas (domésticos), o sistema do portal do eSocial não funciona para emitir de forma rápida (ou lenta) a guia de pagamento. (mais…)

  • Blog SR repercutindo na grande imprensa: o VLT Cuiabano 16 | Outubro | 2015
    Blog SR repercutindo na grande imprensa: o VLT Cuiabano
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     No dia 27 de agosto de 2015 escrevemos o blog” VLT Cuiabano, um caso de polícia“.  Finalizamos o artigo dizendo que “a vergonha do infeliz placar de 7×1 é pequena diante da vergonha pela derrota pública, urbanística e política, do VLT cuiabano” (mais…)

  • Concessão pública: é possível a terceirização? 1 | Abril | 2016
    Concessão pública: é possível a terceirização?
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    Aqueles que querem saber mais sobre a matéria, vale a pena ler o artigo da professora Maria Sylvia Di Pietro,publicado no site do CONJUR.  A eminente professora administrativista conclui que há limites à terceirização, seja da mão-de-obra – limites estes dados pela Justiça do Trabalho -, e limites à subconcessão, sem a autorização expressa do Poder Público.  Acrescentaria que, não estando previsto no Edital, nem com a autorização governamental seria possível a subconcessão. O caso dos vários repasses contratuais na área pública da Marina da Glória, ainda que o contrato ali não se caracterize como concessão, é o exemplo do que não se pode fazer, se for para cumprir a lei. Confira aqui

Vendo o Rio de Janeiro

Crédito: Urbe Carioca

Parque das Nações (Lisboa)

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