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O Projeto Porto Mata Maravilha: sem estudos, deve ser devolvido ao Executivo

O PLC 134/2026, cujo codinome é mais do que ridículo, “Mata Maravilha”, e que passou a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, deveria ser devolvido ao Executivo.   Por quê? O projeto de lei não atende a legislação que regula os procedimentos legais necessários à proposição de uma lei urbanística desta natureza, sendo, portanto, ilegal e inconstitucional.  Vejamos. Se de um lado, o projeto apresenta um discurso completamente vazio...

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O verde como infraestrutura urbana

Novas florestas estão sendo plantadas na China, inclusive para conter o avanço dos desertos. A matéria publicada no portal DW Brasil ressalta que há ciência e tecnologia para se realizar isso: saber e planejar o que plantar, como plantar e quando plantar. Nas cidades chinesas que visitei, verifica-se que o plantio de árvores e plantas decorativas é uma realidade presente. As árvores são plantadas já “adolescentes”, com estacas de apoio...

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Planejar cidades sem conhecer sua população?

Trabalhando até os 100 anos, a grande demógrafa brasileira Elza Berquó nos lembra da importância da demografia em várias áreas, entre elas o planejamento urbano. A demografia é uma área fundamental para o planejamento urbano. Mas, infelizmente, os diagnósticos para a elaboração das normas urbanísticas, compatíveis com projeções de crescimento urbano (ou mesmo de não crescimento), ainda não incorporaram adequadamente esse conhecimento. Quem conhece os estudos demográficos elaborados para as...

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Rio: a Câmara vai aprovar um projeto urbanístico sem projeto urbanístico?

  Este é o “milagre” que os parlamentares do Rio, convictos de seus poderes especiais de visão do futuro, estão pretendendo fazer, ao insistirem na votação do Projeto de Lei nº 92/2025, que altera, substancialmente, a região do Catumbi/Praça XI, no Rio de Janeiro.  Isto porque o chamado “Projeto” da Praça Onze “Maravilha” (nome, literalmente, fantasia), é apenas uma ideia de intervenção profunda na área. Mas, como afirmado pelo atual...

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