Planejar cidades sem conhecer sua população?

Trabalhando até os 100 anos, a grande demógrafa brasileira Elza Berquó nos lembra da importância da demografia em várias áreas, entre elas o planejamento urbano.

A demografia é uma área fundamental para o planejamento urbano. Mas, infelizmente, os diagnósticos para a elaboração das normas urbanísticas, compatíveis com projeções de crescimento urbano (ou mesmo de não crescimento), ainda não incorporaram adequadamente esse conhecimento.

Quem conhece os estudos demográficos elaborados para as projeções das regras de planejamento de suas cidades?

Aí cabe a pergunta: se o planejamento urbano visa elaborar regras de ocupação urbana nas cidades, como calcular e propor essas formas e densidades de ocupação sustentável, e os serviços públicos adequados para atender a população sem estudos demográficos, inclusive migratórios, de crescimento, de faixas populacionais de renda e trabalho?

Desse modo, tendo o Rio como exemplo, não se poderia, em sã consciência técnica, propor aumentos de densidades nos bairros, sem que os estudos de impacto ambiental urbano, incluíssem necessariamente as projeções demográficas dos bairros e adjacências?

Infelizmente, não é o que acontece, uma vez que não só o Executivo continua enviando leis de planejamento e uso do solo sem estudos de impacto ambiental que envolvam a demografia, como também, o que é pior, esses projetos são emendados na Câmara de Vereadores ao “bel-prazer” do “achismo” parlamentar, sem qualquer estudo técnico que o justifique, ou o condicione.

Com isso, cidades como o Rio vão acumulando disfunções que não atendem ao princípio constitucional da função social das cidades (ART.182), e nem às diretrizes do ART.2 do Estatuto da Cidade.

Certamente, não é o Legislativo quem tomará a iniciativa da correção de rumo na exigência de estudos técnicos e demográficos para as normas de planejamento.

Espera-se do Judiciário, quando acionado, que garanta essa adequação. Afinal, não é para esses avanços qualitativos que o conhecimento serve?

Leia também:

Morre Elza Berquó, uma das pioneiras da demografia no Brasil