Autor: Sonia Rabello

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Feriados do Papa: é de Direito?

Você terá feriado do Papa no Rio?  A lei municipal 5591/2013, por conveniência “receptiva”, declarou feriado municipal, para alguns órgãos públicos e setores da iniciativa privada, nos dias 25 e 26 de julho. Outros ficaram de fora, a exemplo do comércio. Medo da cidade se tornar um caos, com o funcionamento normal?   Essa lei municipal, que causou confusão e perplexidade a vários setores da iniciativa privada, parece não ter...

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O Complexo Esportivo do Maracanã: um todo conceitual preservado

O Maracanã, o Maracanãzinho, o Estádio Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare formam um complexo esportivo de valor cultural nacional: um símbolo popular – etnográfico – do amor do povo pelos esportes e, por isso, devem ser preservados. Alguém tem dúvida?

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Célio de Barros e Júlio Delamare: a proteção imediata

A Defensoria Pública da União, através do defensor Dr. André Ordacgy, dá mais um passo na direção da proteção necessária do Complexo Desportivo do Maracanã, especialmente do Estádio Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, ameaçados de demolição pelo governador do Estado, Sérgio Cabral.   Segundo o anunciado, o defensor público conseguiu que o IPHAN suspendesse a autorização de demolição daqueles estádios, integrantes do Complexo Desportivo, e que se...

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A lei e o desmatamento: responsabilidades políticas

Cresce o desmatamento na Amazônia por conta do novo Código (des) Florestal, segundo notícia publicada nesta semana. Os atuais deputados federais que o aprovaram são os responsáveis diretos. Tudo previsto.   Mas, não é só efeito do Código (des) Florestal. É também efeito da falta de reforma agrária e a consequente pressão por regularização fundiária de posses em áreas ainda florestadas.Entrar “na marra”, dizer-se possuidor e pleitear a regularização. No entanto,...

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