Sonia Rabello

01/09/2012

Relatório de Impacto de Vizinhança

Nesta semana, apresentamos indicação legislativa à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) para que esta secretaria exija, nos moldes do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, a elaboração de Relatório de Impacto de Vizinhança e de Relatório de Impacto Ambiental para todos os empreendimentos localizados nas áreas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, em especial aquelas sujeitas a inundações e marginais a cursos d´água.

EM PAUTA

31/08/2012

Transparência no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Nosso Gabinete apresentou indicação legislativa ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro para que sejam tomadas as providências necessárias para assegurar maior transparência do atos deste órgão.

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31/08/2012

Jardim Botânico do Rio: verdades e mentiras – legais

Existe uma falsa incompatibilidade entre a preservação da área do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o “direito” de moradia das famílias que têm suas casas dentro daquele bem público federal. As moradias podem e devem ser construídas em outro local fora do JB; mas o Jardim Botânico não pode sair de onde está. Se o Jardim Botânico, o seu espaço público, é protegido por leis especiais – pelo...

EM PAUTA

31/08/2012

Transporte Coletivo

Apresentamos indicação legislativa à à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), para que envie à Câmara Municipal do Rio informações e respectivos documentos comprobatórios referentes à fiscalização do serviço de transporte coletivo por ônibus prestado pelo Consórcio D – Santa Cruz.

Autor: Sonia Rabello

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