Autor: Sonia Rabello

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Theresa May e as Olimpíadas do Rio

Theresa May, a nova primeira ministra britânica, faz o seu primeiro discurso invocando a necessidade de um Reino Unido mais solidário com as necessidades da sua população: saúde, educação, assistência e ajuda social inclusivas. Na contramão dos propósitos firmados pela primeira ministra do Partido Conservador Britânico, aqui no Brasil há os que ainda tentam dar algum sentido de interesse público às Olimpíadas do Rio. Até o prefeito do Rio jogou...

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Funcionários do Senado conseguem reajuste. E os demais servidores?

  Por que somente algumas poucas classes de servidores estão conseguindo reajustes de vencimentos ? Até agora são apenas os servidores do Senado Federal e os do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Senado Federal conseguiram, no dia 29 de junho, o seu reajuste de vencimentos de 21.3%, pagos em quatro parcelas, até 2018.  A primeira, retroativa à 1º de janeiro de 2016.  

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Farol é matéria legislativa?

Transitar ou não com farol aceso durante o dia nas rodovias é matéria a ser regulada por regramento administrativo, não por lei.  Por quê? Simplesmente porque o conteúdo de uma lei deve conter um valor político, ou uma diretriz para um regramento técnico, e não dispor quanto as técnicas em si, tal como a melhor forma de se conduzir um veículo, em determinado momento, em determinado lugar ou logradouro – no...

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