Autor: Sonia Rabello

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Participação popular e Plano Diretor: debates durante a pandemia?

Para quem pensa que é possível debater de forma plena e rápida o Plano Diretor da Cidade, em plena crise pandêmica, a prestigiada Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disponibiliza neste link um seminário sobre a “Pandemia escondida: O impacto da Covid-19 na saúde mental”. Além da falta de meios midiáticos adequados para população participar, ainda há a questão das possibilidades psíquicas e emocionais para viabilizar de forma...

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Rio: Projeto de lei “Reviver Centro” confronta com a revisão do Plano Diretor da Cidade

O Rio é a cidade dos puxadinhos legislativos em matéria de (des)planejamento urbano. Agora, revive mais uma vez este carma; um puxadinho legislativo representado pelo projeto denominado “Reviver Centro”, reenviado nesta terça-feira, dia 20 de abril, para a Câmara de Vereadores, em plena crise pandêmica na Cidade. Puxadinho legislativo, no suposto planejamento da Cidade do Rio, é o hábito impregnado de se fazer uma lei especial para cada freguês, ou...

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#jornal.PD-RIO: O Início – “Mudar para tudo continuar como está”

Início: reunião no COMPUR em 16.04.2021 A Prefeitura tomou o embalo, em plena crise pandêmica na Cidade, na Revisão do Plano Diretor de 2011.  Para tanto, apresentou nesta quinta-feira, dia 15, no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) o seu cronograma esquemático de funcionamento. Foi somente uma apresentação, pois na reunião* ficou claro e declarado pela Secretaria de Planejamento que o plano de funcionamento e o seu cronograma estavam fechados,...

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#Recomendo: JOTA explica como a decisão do Ministro Nunes Marques fragiliza o STF

Em artigo no jornal jurídico JOTA, autores explicam como a esdrúxula decisão do Ministro Nunes Marques sobre a liberação de cultos religiosos presenciais expõe o Supremo Tribunal Federal (STF) a uma situação de muita fragilidade e perplexidade em face não só ao mundo jurídico, como também junto à população. Vale a leitura, mesmo que você não seja advogado, nem assinante do blog virtual. Dois pontos me chamaram a atenção: 1)...

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