Yuval Harari, autor de livros mundialmente famosos e editados aos milhões a exemplo de Sapiens: Uma breve história da humanidade e Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã, surpreendeu-me, mais uma vez, com um livro muito interessante a respeito de sua visão sobre o futuro, que já chegou. Trata-se de 21 Lições para o Século XXI. Pela leitura vemos que o que se passa no Brasil, e no mundo, não...
Pode o governo da Cidade decidir o que quiser sobre o uso e a ocupação privada da orla das praias do Rio? Não há regras para disciplinar este uso? Resposta: há sim ! Há mais de um ano, pelo menos, o Conselho de Patrimônio Cultural do Estado do Rio explicitou os critérios para o uso e a ocupação da orla de Copacabana, seja por equipamentos permanentes, seja por equipamentos ditos...
Por que a questão da extensão da ocupação privada dos quiosques nas das praias de Copacabana, Ipanema, Leblon e São Conrado no réveillon de 2020 foi parar em Brasília para ser decidida por um Ministro do STJ? Foi legítima a alegação da decisão do Ministro do STJ de que, caso fosse impedida a ampliação do uso privativo extensivo das áreas públicas, haveria “a possibilidade de lesão à ordem e à...
Dia 10 de dezembro de 2019, o Governador W. Witzel estendeu, até o final de 2020, o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio, por força da Lei Estadual nº 8647/19, de autoria do Poder Executivo. Dias antes, no dia 3 de dezembro, a “Secretaria de Esporte do Rio de Janeiro aprovou um projeto que dará R$ 302 milhões em incentivos fiscais para que a...
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