Autor: Sonia Rabello

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Rio. Pasmado. Cessão ilegal de área pública. Descumprimento frontal à Lei Orgânica da Cidade

O Morro/Mirante do Pasmado foi uma presente à Cidade do Rio, um parque público cujo preço foi pago pela remoção, nos idos de 1964, de uma significativa população pobre que lá morava. Foram removidos e suas casas queimadas. O Parque público foi o presente que eles deram à Cidade à custa de suas moradias e suas vidas. Por isso é fundamental que neste Parque Público se cumpra o que diz o...

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O Conselho Consultivo do IPHAN: mais do que simples competências formais. Legitimidade é a questão

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN) tem sido “acusado”, na última década, de ser uma instituição imperial. Tem a sua Presidência, a sua Diretoria Colegiada; todos cargos comissionados que, na maioria das vezes, não são ocupados por funcionários efetivos da entidade.

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Rio: Mirante do Pasmado – um totem de irregularidades… Parte 1: no IPHAN

Como de praxe, só quando o desastre está consumado é que choramos o leite derramado. No caso do Mirante do Pasmado há um mar de irregularidades em sua pseudo aprovação, como vamos começar a detalhar neste e em blog subsequente. Será que as autoridades vão deixar acontecer?  E depois dizerem que “ah, se soubéssemos antes…”?

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Rio: Haverá crime ou dano ambiental na área do novo autódromo de Deodoro, de preservação permanente e bioma da Mata Atlântica?

Atualização do artigo: No final da tarde desta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, uma decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) freou os planos da Prefeitura. O conselheiro José de Moraes, relator do caso, determinou a proibição da nova licitação, pois não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, e tampouco o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, seria respeitado....

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