Autor: Sonia Rabello

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METRÔ do RIO: de qual Rio?

Do Estado do Rio de Janeiro, ou da Cidade do Rio de Janeiro? Parece que a confusão de nomes – do Estado do Rio sendo o mesmo nome pelo qual se denomina a Cidade do Rio – confusão que faz com que as crianças indaguem se “tudo” é a mesma coisa- , atinge também o raciocínio de muitos administradores. O art.30, inciso V da Constituição Federal de 1988 diz expressamente, que cabe...

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LEI DA FICHA LIMPA – O QUE É BOM SABER

O julgamento da Lei da Ficha Limpa  vai mudar o processo de elegibilidade no Brasil. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2009) é uma lei eleitoral que acrescentou à lei, então em vigor, novas hipóteses segundo as quais o cidadão, ocupante ou não de um cargo público, estaria impedido a candidatar-se numa eleição, ou seja, seria inelegível.   As grandes inovações da Lei da Ficha Limpa, dentre outras, são:

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CARNAVAL E CULTURA no Rio: O POVO PARTICIPA?

Claro, fazendo a festa.    Mas …   1. Quem decide sobre as políticas e investimentos na área cultural?   Respostas possíveis: a) O prefeito b) O conselho de cultura da Cidade do Rio c) Os vereadores

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CÂMARA DE VEREADORES DO RIO: volta de seu Plenário

 Hoje, 15 de fevereiro, recomeça o ano parlamentar no Palácio Pedro Ernesto, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A data é fixa, estabelecida pela Lei Orgânica do Município. Art. 59 – A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

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