Autor: Sonia Rabello

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Brasil desflorestado.

Na última sexta-feira, 12 de novembro, realizou-se no auditório do Ministério Público Federal no Rio, audiência pública sobre o “Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio +20 e a Política Nacional de Meio Ambiente” (http://www.prrj.mpf.gov.br/Audiencia/SUM%C3%81RIO%20EXECUTIVO%20NOVO%20CF%20E%20ATUACAO%20DO%20MPF.pdf

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Dobradinha verificação de quórum / votação nominal traz resultados

Pelo visto, o fato de, nas duas últimas semanas, termos insistido na verificação de quórum/votação nominal, trouxe resultados e surtiu bons efeitos. Ontem, 8 de novembro, a Câmara Municipal aprovou sete projetos, porque houve quórum para votação de leis.   O que é exatamente a verificação de quórum? 

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USUCAPIÃO DE TERRAS BRASILEIRAS

Caso jurisprudencial   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou jurisprudência no sentido de que, no Brasil, é possível usucapir terras que não se encontram registradas como públicas.  

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ILHA DO FUNDÃO: desafios urbanísticos

Na última semana, o Reitor da UFRJ, Prof. Carlos Levi, manifestou, de maneira contundente, a expectativa daquela Universidade de participar ativamente, do processo de planejamento urbanístico da Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro (Veja aqui). Esta manifestação decorreu do desconhecimento da UFRJ do envio, pelo Executivo carioca, do Projeto de lei 66/2011 no qual o Município pretende fixar diretrizes de uso e ocupação do solo para o local, bem como...

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