Os desastres estão acontecendo nas cidades por conta das chuvas? O quê isto tem a ver, diretamente, com o Planejamento Urbano e com a Regularização Fundiária ? Para se ter uma compreensão sobre este assunto #Recomendo a leitura do excelente artigo do jurista Victor de Carvalho Pinto, publicado na Revista Piauí – “A Culpa não é da Chuva”. Mais uma vez, nos é mostrado o quanto é fundamental e essencial...
Há menos de um mês, no último dia 25 de janeiro, foi publicado na seção 3, página 112, do Diário Oficial da União, uma nota da presidente do Iphan comunicando o seu ato de “cancelamento do tombamento do prédio da Rua dos Inválidos nºs 193 a 203”, situado no Centro do município do Rio de Janeiro. Apesar da excepcionalidade do ato, a sociedade brasileira, fluminense e carioca só ficou sabendo...
Sem transparência e disponibilidade de informações sobre os negócios públicos, a Prefeitura do Rio continua na era do atraso institucional Uma notícia e um artigo jornalístico sobre quiosques na orla do Rio foram objeto de grande surpresa: a primeira foi a notícia publicada de que o prefeito da Cidade, e o seu secretário de Fazenda (candidato à renovação de seu mandato de deputado federal) teriam feito a “doação”, por concessão...
Está aberto à consulta pública, até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no site do Ministério da Economia, um espaço para sugestões para uma nova Resolução [1] daquela pasta que, com base na Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), visa interferir no licenciamento de alvarás urbanísticos municipais. E como? Aplicando, de cima para baixo – do federal para o municipal – uma classificação de atividades urbanísticas de “baixo risco”...
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