O que os índios queriam e a cidade lhes negou, mais uma vez ? Em 2012, quando ainda era vereadora no Rio, recebi uma comissão de índios que ocupavam o prédio ao lado do Maracanã, antigo Museu do Índio, e que pedia apoio para que o prédio não fosse demolido e para que que ali se instalasse um “Centro de Referência dos povos de Cultura Indígena”.
Existe e não existe. O mais grave é ver pela televisão, há décadas, o povo sem moradia. E, com as contínuas enchentes, o problema se agrava cada vez mais. Até o Programa “Minha Casa Minha Vida” não funciona sem planejamento, pois enche também! (Confira) A Região Metropolitana, como espaço territorial de planejamento urbano, deveria cumprir este papel de planejar para não faltar.
Tribunal de Justiça do Rio diz que não pode julgar a constitucionalidade de uma lei que dá regras urbanísticas para um bairro porque entende que, de direito, aquelas regras não são propriamente leis! É isso, trocando em miúdos, o fundamento jurídico alegado pelo voto vencedor, e que resultou na decisão do Órgão Especial do Tribunal do Estado Rio, a favor da manutenção da vigência da lei do PEU (Plano de Estruturação Urbana) das Vargens –...
Portuguese