Categoria: BLOG

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Requerimento de Informação

Confira o requerimento de Indicação que dispõe sobre a instauração de licenciamento ambiental municipal em face do projeto da Linha 4 do Metrô aqui.

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Projeto de Deliberação externa

Confira o Projeto de Deliberação externa que dispõe sobre a instauração de licenciamento ambiental municipal em face do projeto da Linha 4 do Metrô aqui.

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Conselho da Cidade do Rio: verdadeiro ou falso?

Se considerarmos o decreto federal 5790, de 2006, do Governo Lula, que dispõe sobre os Conselhos das Cidades, o Conselho da Cidade do Rio é um mero factóide. Isso porque o chamado Conselho da Cidade do Rio não atende minimamente às recomendações federais para a composição e funcionamento de um conselho participativo. A nível federal, o Ministério das Cidades pretendeu formar um sistema nacional de planejamento urbano, mediante integração de Conselhos Municipais e Estaduais, a serem representados...

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Conselho da Cidade no Rio: uma ilusão democrática…

O chamado Conselho da Cidade do Rio é bastante estranho: sendo da Cidade é dela completamente desconhecido.  Melhor seria chamá-lo de Conselho do Prefeito, ou melhor, Conselho de legitimação do Prefeito. Vejam porque…

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