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PRAÇAS PÚBLICAS EM VIAS DE EXTINÇÃO?

O Rio de Janeiro estaria neste rumo?   Em 18 de agosto deste ano, o prefeito Eduardo Paes lançou mão de decretos executivos para a alteração de uso de cinco praças nas Zonas Norte e Oeste, com a finalidade de instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nestes locais: Praça dos Lavradores, em Madureira; Praça Soldado Francisco Vitoriano, em Campo Grande; Praça Honoré de Balzac, em Senador Camará; Praça Santa...

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CASOS DE JURISPRUDÊNCIA

No STJ – Informativo 483/2011   1. Processo Administrativo Disciplinar ínválido desconstitui punição de Juiz     O caso vem da Bahia, onde um Magistrado, que teria cometido irregularidades, foi punido, pelo Conselho da Magistratura local, com pena de aposentadoria (como são punidos os magistrados que cometem falta funcional, conforme disposto na Lei Orgânica da Magistratura).

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PARQUE DO FLAMENGO: 12 de outubro de 2011 – 46 anos!

O que temos para comemorar?   Dia 12 de outubro é dia da Padroeira do Brasil: que ela verdadeiramente nos proteja! Com a convicção dos humildes, temos muito a Lhe pedir para que guarde a mui nobre e leal cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

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Segurança pública e a Guarda Municipal

Um legado a ser construído   Na realização do megaevento do Rock in Rio, circulou a notícia de que a Guarda Municipal (GM) do Rio de Janeiro entraria em greve como forma de chamar a atenção da população e, por consequência, das autoridades, para a situação dessa importante corporação na manutenção da ordem e dos serviços públicos urbanos, e dos logradouros públicos.

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