Categoria: BLOG

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TRANSPORTE, CONCURSO, ACESSO A PROCESSOS POR ADVOGADOS

Três assuntos de interesse na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal   Três julgados, do início de fevereiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), são interessantes de serem destacadas aqui, e divulgados. São assuntos bastante diversos. O primeiro: Transporte – quem legisla?

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Tribunais de Contas. Nomeações políticas?

  Comentando as notícias de hoje…   Notícia publicada hoje, no jornal “O Globo”, chamou minha atenção: o líder do Governo na Câmara, Deputado Marco Maia, teria dito que não “abriria mão das indicações parlamentares ao Tribunal de Contas”, pois este órgão é “auxiliar do legislativo”.

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O JARDIM BOTÂNICO DO RIO

  Será preservado? O Tribunal de Contas da União, em decisão havida em sua sessão plenária de 23/3/2011, decidiu acolher denúncia de entidade da sociedade civil no sentido de examinar a irregularidade da invasão deste parque botânico de uso público por indivíduos que lá constroem, sem autorização, habitação e pequenas atividades comerciais, sob os olhos complacentes das autoridades administrativas de plantão.

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FOGO NA UFRJ: PATRIMÔNIO CULTURAL SE PERDE NO RIO

  A tristeza, e por que não dizer, a revolta, acompanharam a notícia do fogo que consumiu parte do prédio histórico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Campus da Praia Vermelha. Tristeza pela perda substantiva de parte de um ícone da identidade histórica da Cidade; revolta pelo sentimento de impotência cidadã ao assistir, mais uma vez, a destruição do nosso Patrimônio Cultural, por incúria de quem tem...

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