O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não. Especialmente quando o indivíduo for considerado hipossuficiente. O caso trata de um indivíduo que necessitava de cirurgia ortopédica para sua cura. Porém, a cura dependeria não só da realização da cirurgia, mas também da colocação de prótese, no caso na tíbia e maléolo, sem a qual a cirurgia seria ineficaz.
Um testemunho pessoal Um Ministro de respeito, posso afirmar, já que o conheço dos bancos da escola de Direito da UERJ. Luiz Fux sempre se dedicou com paixão, dedicação, e com eficiência ao conhecimento do Direito. Seguiu a trilha da disciplina, mas partilhando com todos os colegas de turma sua amizade e cordialidade. Luiz é um amigo dos amigos, cordial, gentil, sensato e firme em seus propósitos e...
A descoberta arqueológica e histórica do Cais da Imperatriz, na Região Portuária da Cidade, nos traz a seguinte questão: tendo o Rio um passado colonial e imperial tão marcante, seria tão inusitado supor que sob a cidade moderna existe enterrada a cidade antiga? Claro que não. A arqueologia histórica luta para que a cidade moderna não se imponha pela antropofagia sobre a cidade de nossos pais, avós, bisavós, engolindo, sem mastigar, a nossa origem, espelho...
Belo presente no dia do aniversário da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro! As obras na Zona Portuária do Rio já deixam para a população fluminense um legado cultural único encontrado na Avenida Barão de Tefé, onde começou a construção de uma super galeria de drenagem. No local “surgiu” de dentro da terra testemunhos surpreendentes da história da Cidade, da história do Brasil: o chamado “Cais da...
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