Categoria: BLOG

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Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ

#odiadepois Duas notícias nos últimos dias chamaram a nossa atenção sobre o tema da necessária desobstrução das calçadas públicas, como um direito coletivo nas cidades: 1. A bela decisão no STJ, de maio de 2020, sobre a necessidade de garantir as calçadas como espaço público de uso comum do povo e a sua desocupação. 2. A notícia de ocupação de sem teto em uma praça no bairro da Urca, no Rio...

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Rio de Janeiro: Terra com lei nº 2? Agora o Witzel?

#odiadepois Hoje, registramos, infelizmente, o afastamento do atual governador do Estado do Rio de Janeiro , o paulista Witzel, acusado por corrupção. (O presidente Bolsonaro é também paulista, embora com a totalidade da carreira política feita pelo Estado do Rio de Janeiro) Será que o Rio de Janeiro é diferente do restante dos Estados brasileiros? É só aqui que temos governantes corruptos ou acusados de corrupção? Ou isso é em...

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Acesso à àgua no Rio: Tribunal de Justiça confirmará este direito fundamental?

#odiadepois Boa parte da população na rica Cidade do Rio de Janeiro não tem acesso regular à água nas suas moradias, e nem em lugar próximo, em pleno século XXI! E este direito universal, e óbvio, estará  nesta 3ª feira, dia 25 de agosto, na mesa de decisão dos desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ERJ. A Covid-19 desencadeou mais este assunto de saúde pública; acesso...

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O futuro verde para a Floresta de Camboatá. Veja a proposta

#odiadepois Todos perguntam sobre o que se espera para o futuro da Floresta do Camboatá. O vídeo abaixo esclarece o futuro que a maioria da população carioca quer para a área. Esta proposta está de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que em seu artigo 268, III e IV diz quais são as áreas de preservação permanente. E, por todos os estudos ambientais, inclusive da eventual...

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