Busca

Receba nossa newsletter

Categoria: BLOG

1

Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Audiências públicas virtuais para licenciamentos?

#odiadepois Nova liminar suspende audiência pública virtual para o hipotético Autódromo no Rio e rechaça golpes urbanísticos e ambientais Nesta quarta-feira, dia 20 de maio, uma nova liminar barrou mais uma tentativa de dar continuidade – “na marra”- ao licenciamento da polêmica obra de destruição da Mata Atlântica da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona oeste do Rio, a pretexto de ali construir um hipotético Autódromo dito “internacional”. Agora...

1

BLOG

Os cargos em comissão podem não ser de nomeação tão livre assim…

#odiadepois Será que o chefe do Executivo pode nomear livremente os cargos em comissão na Administração Pública? Desde logo é fundamental apresentar o artigo da Constituição Federal que dispõe sobre o assunto: “art. 37: (…) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego,...

4

BLOG

Saída de Moro e a importância da preservação das instituições: um caso ou inúmeros ?

#odiadepois Hoje o Brasil está pasmo; o impávido Sergio Moro, símbolo do combate à corrupção, se demite do Ministério da Justiça por não concordar com a interferência de escolha política para nomeação de diretor e superintendentes em um dos órgãos sob seu comando, a poderosa Polícia Federal. E o que isso tem de surpreendente se ao longo dos últimos meses houve notícias de substituições político-religiosas em outros órgãos? Vejamos rapidamente...

4

BLOG

Habitação como fomento ou serviço público?

#odiadepois O provimento de habitação para a população que não tem acesso à moradia adequada é assunto debatido nos quatro cantos do mundo. Mesmo a ONU tem um braço, a UN-Habitat, cuja função precípua é a de estimular políticas públicas que melhorem a condição de vida na cidade, facilitando, em especial, o acesso à moradia. No Brasil, políticas habitacionais ocupam, junto com transportes públicos e saneamento básico, o centro de...

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese