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Categoria: BLOG

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Petulância na liquidação de terras públicas sob o pretexto do hipotético Autódromo

O Prefeito da Cidade do Rio enviou, nesta semana, para a Câmara de Vereadores o PLC  135/2019 que dá mais um passo para tentar viabilizar a privatização comercial de 790.156 mil metros quadrados de terrenos públicos – 80 hectares de terra urbana – para um único dono: a empresa comercial Rio MotorPark Holding S.A.  Talvez o hipotético autódromo não seja mesmo nunca construído. Mas não importa, pois até que isso seja...

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Os Conselhos Tutelares e o Urbanismo: lições sobre a participação da sociedade

Neste domingo, dia 6 de outubro, aconteceu no Brasil a eleição para integrantes dos Conselhos Municipais Tutelares da Criança e Adolescente. Após quase três décadas, a lei do  Estatuto da Criança e do Adolecente – Lei 8069/90 (ECA) pegou, mesmo com todos os defeitos e críticas que se possa ter. Cabe aperfeiçoá-la, se for o caso. Vale aqui destacar a previsão, em seu texto (artigos 131 a 140), da criação,...

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Leis de uso e ocupação do solo: iniciativa do Executivo, necessidade de estudos técnicos e participação popular. Uma nova decisão do Tribunal de Justiça RJ

Em setembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma lei de iniciativa da Câmara de Vereadores que dispunha sobre a regularização de parcelamentos informais na cidade, e que modificava a legislação então existente. Esta decisão é, em algum aspecto, precursora no âmbito da justiça fluminense e pode começar a traçar rumos mais técnicos e consistentes para o planejamento das cidades no Estado....

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Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?

Uma das questões mais nebulosas que envolvem as prefeituras brasileiras é a doação, aos proprietários de imóveis, de índices construtivos públicos cujo preço no mercado é de milhões de reais. Nada materializa mais este caso, no momento, do que a recente proposta da Prefeitura do Rio de alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, localizado na Praça Mário Lago, no Centro do Rio, para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade...

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