Presos no país em condições absolutamente degradantes. Por isso, em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em situação flagrantemente indigna, eles fazem jus à indenização por danos morais. Esta questão jurídica merece esclarecimentos pois, embora legalmente perfeita, como veremos, seus efeitos são bombásticos. E, por isso, dividiu os votos dos Ministros integrantes da Suprema Corte do país.
A decisão liminar do Juiz paulistano Adriano Laroca, mandando o prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, se abster de pintar de cinza os grafites da cidade, mirou no que viu e acertou no que não viu. E o que o Juiz viu? Viu algo de errado em um prefeito que, com a sua experiência pessoal de administrar a sua empresa como se fosse a sua casa, determinou, por sua...
Em um folder de uma agremiação de turismo na América Latina – a wtmlatinamerica.com – foi explicitada uma lista de razões que motivam o turismo nesta parte do continente americano. E a motivação de turismo relacionado ao patrimônio cultural ficou em sexto lugar, à frente do turismo em busca por praias e sol (7º lugar) e do turismo de aventura. A lista coloca à frente em 1º lugar, viagens de...
No caso do Maracanã, observamos equívocos desde o começo. Aliás, muito antes do começo. Houve equívoco em 1974, no Governo da fusão, ao não passar o Estádio para o Patrimônio da Cidade do Rio, já que o Estádio é um bem representativo da Cidade e não do Estado do Rio. Na época, (período de ditadura), cabia exclusivamente à pena do governador-interventor, nominar, por decreto, os bens do antigo estado da Guanabara, localizados...
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