O Prefeito do Rio publicou, nesta semana, o Decreto 42030 de reconhecimento de logradouro da Rua Vila Autódromo. O que era uma Vila de quase 700 famílias, virou uma única rua, com 20 casas de 50 m² com uma igreja. O custo das casas foi de R$ 3,3 milhões e deveriam ter sido entregues nesta semana. Mas, como no caso da outra Vila (a dos Atletas), a precariedade da conclusão da obra...
Novo round nesta disputa entre os direitos do cidadão versus a inconstitucionalidade. O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a multa de R$ 1500, inventada por vontade pessoal do Prefeito, através de decreto, para o caso de infrações de trânsito durante o período olímpico, voltaria a valer. Esta decisão do Presidente do TJ-RJ foi tomada ainda que seus colegas, os Desembargadores da Décima Oitava Câmara Civil do mesmo Tribunal...
Nos Estados Unidos, país dos movimentos comunitários, nova-iorquinos sabem do valor que tem a união de propósitos em prol de uma cidade a qual a sociedade entenda por adequada; uma Nova York em “escala humana”. Este movimento urbano nova-iorquino tem um site aberto, mas que só moradores e associações da cidade podem subscrever. E são 84 instituições de bairros; tudo e todos voluntários e sem recursos subsidiados, senão pelos próprios participantes. E...
Em de 14 de julho, 2016 o Presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a “decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência”, conforme o que já fora decidido pelo Tribunal Federal da 1ª Região. Nesta terça-feira, dia 19 de julho, novamente por decisão do presidente do STF, suspendeu-se a resolução da Juíza Criminal de Duque de Caxias – RJ que, por motivos de investigação judicial não atendida pela...
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