Categoria: BLOG

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Tiro no pé: Câmara do Rio propõe alteração urbanística sem estudo e sem plano

Ultrapassando todo e qualquer “achismo” que costuma imperar nas propostas de alteração de índices urbanísticos na Cidade, a Câmara do Rio conseguiu se superar desta vez No Projeto de Lei Complementar 120/2015, de iniciativa de dez Comissões internas, inclusive as de Educação e de Cultura (?), a de Meio Ambiente (?) e a de Assuntos Urbanos (?)*1, a CMRJ propõe alterar os índices urbanísticos, inclusive o gabarito e a taxa de...

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Rio: projetos de lei inconstitucionais trancam a pauta parlamentar da Cidade

Estão na Ordem do Dia desta quarta-feira, dia 2 de setembro, trinta e três vetos do Chefe do Executivo a projetos de lei de vereadores (*1), que precisam ser reapreciados pelos parlamentares da Cidade. A reapreciação dos vetos diz respeito à inconstitucionalidade dos mesmos, por invasão de competência do Legislativo às prerrogativas do Executivo.

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VLT cuiabano: um caso de polícia

Quem circula por Cuiabá (MT), saindo do seu aeroporto, logo topa com os adormecidos trilhos do ex-futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da cidade, inconcluso e sem perspectivas de, algum dia, seja a curto ou médio prazo, vir a funcionar.

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FGTS no Porto: sem habitação social?

O dinheiro dos empregados brasileiros depositados em uma conta denominada FGTS está no centro das discussões públicas: remunerar minimamente os recursos lá depositados, com o rendimento igual ao da poupança. Isso porque o Estado, que criou este “depósito compulsório”, até hoje remunera a menor os donos do dinheiro sob o argumento de que a diferença do lucro iria para investimentos em habitação social.

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