Discretamente, mas dando uma impressão de vitória, a Prefeitura do Rio anunciou, através da mídia, a primeira “remoção” dos habitantes da Vila Autódromo, bairro popular criado há mais de 40 anos, na beira da Lagoa de Jacarepaguá. Tudo estava mais ou menos tranquilo para as cerca de 450 famílias, tituladas há mais de 20 anos (informação prestada em reunião havida no Instituto dos Arquitetos do Brasil, em 2013), e que habitavam o...
Na última sexta-feira, dia 21, foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o relatório final da Comissão Especial da Marina da Glória, criada em Julho de 2013, pela Prefeitura do Rio, com a finalidade de: “A comissão terá por objetivo: I – definir para a Marina da Gloria parâmetros edilícios e paisagísticos que respeitem as limitações estabelecidas pelos órgãos de proteção do patrimônio cultural e pela legislação em...
Nesta última semana, os cidadãos do Rio foram comunicados que o seu alcaide, do alto de seu pódio de poder solitário, havia decidido que iria propor a transferência das Vilas de Mídia e de Árbitros para as Olimpíadas, retirando-a da Região do Porto para a Zona Oeste. Isso, mesmo após quatro anos de planejamento e investimentos das referidas instalações na área do Porto !
Nesta quarta-feira, dia 12, o longevo processo (iniciado em 1993) de julgamento de pedido de indenização pela Varig, retomou um tema de Direito Administrativo da maior importância no país – o do direito à indenização a ser paga pelo Poder Público a particulares, por atos por ele praticados, e que causam dano. Não pretendo aqui, neste blog, analisar, nem mesmo superficialmente, os votos dos ministros neste processo complexo e que, depois...
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