Categoria: EM PAUTA

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Concessão pública: é possível a terceirização?

Aqueles que querem saber mais sobre a matéria, vale a pena ler o artigo da professora Maria Sylvia Di Pietro,publicado no site do CONJUR.   A eminente professora administrativista conclui que há limites à terceirização, seja da mão-de-obra – limites estes dados pela Justiça do Trabalho -, e limites à subconcessão, sem a autorização expressa do Poder Público. Acrescentaria que, não estando previsto no Edital, nem com a autorização governamental...

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“Vendo o Rio, versão 2016”

Neste artigo da arquiteta urbanista Andréa Redondo comenta que a “Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município”, por medida de economia, conforme noticiado neste mês. “Causa estranheza a venda de lotes que foram doados ao município, por força de leis urbanísticas, para receberem a construção de equipamentos públicos como escolas e creches, entre outros, ou praças, ou, simplesmente áreas a serem mantidas livres que agora, inexplicavelmente, retornarão à iniciativa privada...

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Golfe Olímpico x Parque Marapendi: final ?

Neste artigo da arquiteta urbanista Andréa Redondo, “O campo de Golfe nasceu. O parque ecológico morreu“, mais um capítulo da força bruta do governo Paes, inaugurando o campo olímpico que prometeu ser popular sem jamais ter apresentado o “contrato” que permite o uso do mesmo pelo povo!  Embora o laudo do perito tenha sido um desastre, ao nosso ver, nada garante que a sentença judicial o acate! Ainda há esperança no futuro...

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Planejamento continuado: segredo do sucesso em Medellin

O artigo do urbanista Fernando Lara destaca o segredo do sucesso da superação da cidade de exclusão, Medellin, onde o crime se apresentava como alternativa, para uma cidade onde sua população é melhor atendida pelos serviços públicos.  Qual o segredo? “Não é milagre, é resultado de planejamento, projeto e desenho institucional correto”.  Não são ideias mirabolantes ou improvisos, como costumamos ver por aqui… Vale a pena ler

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