Categoria: EM PAUTA

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Inauguração de autódromo em Deodoro?

Qual autódromo? A insistência em tentar construir o “autódromo substituto” do Rio em área de Mata Atlântica só pode ser um deboche com a população. O pior é que persistem na questão, como se na Região Metropolitana do Rio não houvesse outra área, uma outra alternativa. Depois de o prefeito do Rio ter negociado a demolição do autódromo público existente, a “fixação” em colocá-lo em área de valor ambiental é de...

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Juris do STJ: juros compensatórios nas desapropriações

12% de juros anuais não seria enriquecimento indevido? Uma mudança de atitude e de compreensão da realidade que, data venia, o Superior Tribunal de Justiça ainda não apreendeu.   Conforme noticiado, o STJ ao reformar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu diretrizes determinadas pelo Estatuto da Cidade e pela própria Constituição (art.183) de não pagamento de rendas fundiárias a propriedades subutilizadas ou não utilizadas. 

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Mantida a suspensão das obras do novo autódromo

A Justiça do Rio confirmou a manutenção da liminar que impede a destruição da Mata Atlântica em Deodoro para construção do novo autódromo! Essa foi a decisão unânime da 11ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, no julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 21.  A área de proteção ambiental não recebeu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ainda foi usada para treinamento militar durante muitos anos, correndo o risco de ter...

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Greve: conheça as reivindicações dos professores

Os professores da rede pública do Estado e do Município do Rio de Janeiro estão em greve. As famílias sofrem com isso. Mas, como conseguir que os governos estadual e municipal se sensibilizem com as condições dos profissionais do ensino? Por isso é bom conhecer o que eles estão reivindicando. Clique aqui

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