Está publicado no nosso “Em Pauta” do site, o texto/pesquisa de Roberto Tumminelli, que relata a perda de um dos prédios históricos mais significativos do Rio de Janeiro – o Palácio Monroe. Lembro-me perfeitamente do caso, pois já tinha, à época, uma relação emocional com o patrimônio cultural, com o patrimônio coletivo. Na ocasião, viajava em um ônibus do tipo “frescão” que tinha uns folhetos de notícias diárias. E...
1. No início de agosto, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ) publicou uma decisão muito curiosa. Um sujeito bateu com seu veículo num poste, na via pública em Brasília. Como sofreu danos, entrou com uma ação contra o Estado para se ressarcirdo pelos prejuízos. Ganhou em segunda instância. Mas a Administração recorreu ao STJ, e este Tribunal entendeu que a culpa não foi do poste, mas do condutor do...
1. De 2005 a 2009, a cidade de São Paulo já recuperou, através de licenças de construir, mais de R$ 400 milhões . Em 2010, este valor deverá dobrar. Isto foi o que demonstrou o Professor Paulo Sandroni, da FGV-SP, em sua aula sobre Economia Fundiária, durante um curso, no Equador. São Paulo fez isto com a implantação gradual, porém efetiva, do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista...
1. Um passageiro, após ajuizar ação contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), obteve indenização de R$ 18 mil por danos morais, e R$ 9.300 por danos estéticos. A decisão foi proferida pela desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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