Categoria: TEMA

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Tombamento: a desconstrução do instituto pelos órgãos de preservação?

Os casos das mutilações do Pão de Açúcar e do Jardim de Alah, no Rio Publicado no portal jurídico jus.com.br No Rio de Janeiro, dois casos significativos de projetos privados de intervenções em bens públicos tombados colocaram em xeque o entendimento, não só jurídico, mas também popular do que seja tombamento, e das obrigações dele decorrentes – de sua proteção e conservação -, tanto pela sociedade quanto pelo Poder Público....

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O cenário do vencedor do Oscar: cabe desapropriação? 

Artigo publicado no Diário do Rio, no Conjur e no portal JUS A mídia do Rio anunciou, na última segunda-feira, três de março, o desejo do Prefeito da Cidade de adquirir – “comprar/desapropriar” – a casa da Urca, onde foi filmado o nosso queridinho do momento, o longa-metragem do nosso primeiro Oscar, “Ainda Estou Aqui”.    Imediatamente, no impulso seguinte, o Prefeito ultrapassou a sua linha de desejo e, no mesmo...

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Os símbolos institucionais americanos como referências de identidade

É surpreendente a permanência de símbolos institucionais americanos como referências de identidade: a Casa Branca é um deles. Local escolhido pelo seu primeiro presidente George Washington (1791!) é, desde então, não só a residência oficial, como também o escritório da Presidência americana, que lá continua a funcionar por mais de 200 anos, apesar de todas as mudanças no mundo. Preservação está diretamente ligada à identidade nacional, o que por aqui,...

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O “novo” projeto para o Jardim de Alah afronta os direitos fundamentais do cidadão carioca

É obrigação inafastável de todo proprietário de bem tombado não só a preservação, como também a conservação do patrimônio cultural tombado do qual é dono. É o que diz o art.19 do Decreto Lei nº 25/37, norma nacional que rege a matéria, e aplicável em todo Brasil desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Foi esta mesma Constituição que também reconheceu que o patrimônio cultural, assim reconhecido, é um...

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