Categoria: TEMA

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Floresta do Camboatá x Autódromo: compreenda as ações já em Juízo

#odiadepois Quando o assunto é sobre investimentos externos no Brasil, a mídia nacional e internacional tem batido em duas teclas permanentes: o compromisso com a preservação do meio ambiente e a segurança jurídica dos investimentos. A proposta do hipotético Autódromo, no Rio, não atende nenhum destes pressupostos. Do ponto de vista ambiental, só pessoas desconectadas com qualquer realidade científica e jurídica advogam que a substituição de uma floresta de Mata...

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Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso

#odiadepois Em decisão monocrática, no plantão judiciário do STF, “lá de Brasília”, o Ministro Toffoli autorizou a realização de audiência pública virtual para apreciar o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Autódromo no lugar da Floresta de Mata Atlântica – do Camboatá, no bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Do ponto de vista puramente jurídico o Ministro Toffoli, ainda como Presidente do STF,...

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Associações de Moradores se unem em prol da Floresta de Camboatá, em Deodoro

#odiadepois Sucesso na Justiça Estadual em prol do SOS Camboatá Nesta semana, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, negou pedido feito pela RIO MOTOR PARK para derrubar a liminar dada pelo Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública, e confirmada pela 23ª C. Cível do Tribunal, no sentido de que a audiência pública para continuidade do processo de licenciamento (EIA-RIMA) não se fizesse...

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Rio: PLC 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

#odiadepois No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e, os cidadãos da cidade do Rio, com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. A proposta legislativa foi surpreendentemente “ousada” (para usar um termo leve) do...

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