Categoria: TEMA

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#Recomendo: O redespertar do Capanema – do Rio para o Brasil?

Lia Motta, uma das mais modernas e criativas especialistas em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, e principal responsável pela criação e funcionamento do Programa do Mestrado Profissional (PEP) em Patrimônio Cultural, mantido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), escreveu um belo texto, cujo link encontra-se abaixo, sobre o significado do prédio Gustavo Capanema, para a Cidade do Rio e para o Brasil. O texto de Lia...

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#Recomendo: Como vários países já iniciaram o combate à poluição dos plásticos

O site Conexão Planeta publicou uma interessante notícia sobre uma recente lei na Nova Zelândia de combate à poluição planetária causada por produtos de plástico e isopor. Segundo o blog, a proibição é gradual – quatro anos somente. Até 2025 vários produtos e embalagens serão proibidos em todo o país.  O interessante é que vários países já iniciaram esta marcha evolutiva contra a destruição da Terra, sobretudo dos mares, dos...

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O Plano Diretor e os desafios no século XXI: aproveitando dicas do Relatório Francês

Nós, cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro, ainda não sabemos o que estará previsto no novo Plano Diretor da Cidade. Ele está sendo redigido por técnicos da Prefeitura e até agora não foi apresentado à população nenhuma minuta da sua redação geral. O que virá? Quais as mudanças que trará em relação ao Plano Diretor anterior de 2011? Quais são os principais goals que se pretende atingir nos próximos...

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Projeto de lei do Reviver Centro traveste Outorga Onerosa em Operação Interligada

A proposta do projeto de lei denominado “Reviver Centro” (PLC n.11/2021), em tramitação na Câmara Municipal do Rio, pretende usar o instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir sem cumprir os pré-requisitos previstos no Estatuto da Cidade, denominando-a de Operação Interligada. Portanto, se aprovada a proposta, certamente causará insegurança jurídica, pois poderá ser questionada na Justiça, assim como a “lei dos puxadinhos”, aprovada na era Crivella. Antes, porém,...

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