Categoria: RIO

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No Rio, um Parque em Inhoaíba: o fim justifica os meios?

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou em seu Diário Oficial – quem o lê? – que realizará uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/22, que diz tentar viabilizar a construção do Parque Municipal de Inhoaíba [1]. Para tanto, o projeto de lei prevê o uso dos instrumentos da Operação Urbana Consorciada e de Transferência de Potenciais Construtivos de Inhoaíba para Barra da Tijuca, na...

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Rio e Cuiabá: VLTs “desplanejados” seguem o trilho do caos urbano

Nesta quinta-feira, dia 7 de julho, no Rio de Janeiro, o prefeito da Cidade anunciou, com pompa e circunstância, a sua proposta de substituição dos atuais corredores do BRTs Transcarioca e Transoeste – que ele mesmo mandou construir para a Copa e para a Olimpíada há cerca de nove anos –  pelo sistema de Veículos Leve sobre Trilhos (VLTs). Neste anúncio apenas não incluiu o BRT da Avenida Brasil, obra...

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Lei do “puxadinho” é inconstitucional: TJ-RJ consolida avanços no Planejamento Urbano

Nesta terça-feira, dia 28 de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a inconstitucionalidade da chamada “lei dos puxadinhos, consolidando assim as premissas constitucionais para validade de qualquer lei de planejamento urbano nas cidades do Estado do RJ: 1. Todas as leis que envolvam qualquer modificação do planejamento urbano hão de ter discussão pública participativa; 2. Todas as leis que envolvam modificação...

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O Patrimônio Cultural de Marechal Hermes, no Rio: muito além da batatinha…

Foi um sucesso de mídia a publicação da lei estadual fluminense nº 9692/2022 que “Declara Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio de Janeiro a ‘Batata de Marechal Hermes´”. Ao pé da publicação da lei, o nome do deputado que, provavelmente, quererá faturar, junto ao eleitorado daquele bairro, pela autoria da lei. Afinal, estamos às vésperas do período eleitoral e só se fala nisso. Pode parecer, para o cidadão desavisado,...

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