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Perimetral: vida ou morte sob crivo popular

Uma das mais polêmicas obras de intervenção na mobilidade urbana na área central é a proposta bilionária da derrubada do elevado da Perimetral. Pois bem, agora há uma pequena chance do cidadão poder manifestar, concretamente, sua posição sobre o assunto. Basta os vereadores do Rio quererem. Foi publicado projeto legislativo que visa convocar plebiscito para que o cidadão indique se quer ou não que a via seja demolida. O projeto parece...

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Calçada da semana: Engenho Novo

O leitor J.C.S, morador do Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, relata que foi feito um calçamento novo em algumas ruas do bairro, sendo que em uma dessas, a Rua Grão Pará, ocorre, toda segunda-feira, uma feira livre. Nesses dias, kombis e caminhões estacionam de forma indevida, contribuindo para a destruição das obras realizadas recentemente nas calçadas. Ele ressalta que até agora, não houve nenhum tipo de fiscalização que impedisse...

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Conselho de Transporte do Rio: quem e como?

Depois de quase cinco anos de gestão, o prefeito noticia a instalação e a 1ª reunião do Conselho de Transporte da Cidade. Justo agora em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos ônibus praticamente desmobilizou-se. Pelo que foi publicado, mais da metade do Conselho é formado por representantes do próprio governo (municipal, federal) e, conforme previsto no artigo 311 parágrafo 3º do Plano Diretor do Rio, este integraria o...

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Perda de mandato por condenação criminal: amarras jurídicas?

A questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal, com a licença do termo, virou um “angu de caroço” jurídico-parlamentar.  Após ler e reler os artigos vigentes da Constituição e os fundamentos de alguns votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurei decifrar porque não aplicar o que se passa na cabeça de todo cidadão brasileiro, ou seja, que qualquer condenado por crime não possa exercer o mandato...

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