Mau exemplo: BNDES fere o princípio da isonomia.
O rico banco público, usando o seu poder de barganha, consegue criar, no Rio, uma regra urbanística só para o seu futuro novo prédio. Noticiado pelo “O Globo” no último dia 17, a vigência da nova lei municipal. Regras urbanísticas não podem ser criadas só para uns e não para outros. Isso fere o princípio básico do Direito que é o da igualdade de todos não só na lei,...
Maracanã: a luta continua, com nova liminar
Imbróglio que envergonha os fluminenses e os cariocas O Juízo de 1ª instância deu, nesta quarta-feira, dia 17, nova decisão para impedir a demolição do Parque Aquático (público) Júlio Delamare. Mas, por que o Governo do Estado quer destruir tão rapidamente os equipamentos esportivos e educacionais públicos, se este espaço somente será usado pelos concessionários privados para fins de estacionamento e áreas comerciais?
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