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Moradores são contra a construção da Vila Olímpica em área de preservação

  Ilha do Governador   Desde o início do ano, nosso Gabinete vem recebendo inúmeras denúncias relacionadas à construção da Vila Olímpica na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os moradores alegam que a Prefeitura está derrubando parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana – APARU Jequiá.   Criada em 1993, a APARU Jequiá possui uma área de 145,34 ha, dos quais...

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Habitação e regularização fundiária

A habitação é um serviço a ser prestado pelo poder público ?   Que importância tem, na prática, responder esta pergunta?   Do ponto de vista legal, a importância é a de que se a moradia for classificada como serviço público, o Estado estará obrigado a prestá-lo a todos os seus habitantes.   Esta é a característica de um serviço público: a obrigatoriedade da sua prestação a todos, e a...

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EM PAUTA

Festival Internacional do Audiovisual Ambiental

Está acontecendo no Rio, desde o dia 14 até o dia 24, a primeira edição do FilmAmbiente, Festival Internacional do Audiovisual Ambiental, que reúne as mais recentes produções nacionais e internacionais sobre questões ambientais.

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Bens culturais tombados e procurados

Onde está o nosso patrimônio cultural móvel ? Por que proteger (tombar), e não ter serviços públicos suficientemente equipados para seu inventário, registro, e fiscalização?

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