1. Conforme já comentado neste blog, retornamos ao assunto do dano moral, abordando a responsabilidade solidária dos planos de saúde em indenizar as vítimas de erros médicos. 2. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um médico e o respectivo plano de saúde ao qual era associado, a indenizar uma mulher que teve os seios retirados no Rio Grande do Sul.
1. Em visita ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Zona Norte do Rio, o candidato a governador Fernando Gabeira se deparou com inúmeros problemas, infelizmente, comuns a outras unidades de Saúde da região. O maior deles, sem dúvida, a ausência de neurocirurgiões. Várias pessoas relataram que esperam por uma cirurgia de três a seis meses, dependendo do caso.
Código de Defesa do Consumidor pode complicar ainda mais a vida dos pequenos comerciantes e prestadores de serviço 1. É que uma nova lei, recém editada, obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manterem, “em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor“.
Portuguese