Tag: Pão de Açúcar

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Tirolesa no Pão de Açúcar: Justiça Federal dá liminar para a paralisação e Icomos Brasil faz Alerta Patrimonial à Unesco

Na tarde desta quinta-feira, dia 1º de junho, dois fatos excepcionalmente relevantes ocorreram em favor da preservação da integridade do Monumento Natural tombado do Pão de Açucar, no Rio de Janeiro: 1. o Juiz Federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal, através do diligente Procurador Sérgio Suiama, concedeu liminar para suspender as obras de instalação da Tirolesa no Pão...

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Por que a mutilação do Pão de Açúcar continua?

A obra da chamada Tirolesa do Pão de Açúcar, Monumento ícone do Brasil e do Rio de Janeiro, contestada por inúmeros movimentos sociais, como associações de moradores, não só dos bairros, como também da Cidade*1, por especialistas*2, por entidades profissionais*3, e até por entidades internacionais de preservação*4, continua seguindo firme e impávida, ratificando o ditado usado nos “malfeitos” brasileiros: “os cães ladram, a caravana passa”. E quem poderia, de fato e...

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Existe “licença” para matar? O caso da mutilação do Pão de Açúcar, no Rio

Se alguma autoridade pública policial dá a alguém um papel, chamando-o de “licença”, autorizando-o matar um outro indivíduo, este que recebeu esta “licença”, pode matar? Pode alegar que a autoridade pública lhe deu uma autorização, e que, por isso, está amparado para praticar uma ilegalidade ou um crime? É claro que não! Óbvio e elementar! Bem, de modo análogo, é este o argumento que tem sido usado pelos defensores (inclusive...

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Pão de Açúcar: o IPHAN pode autorizar a mutilação do bem tombado?

Não, não pode.   O que estamos examinando neste texto é: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) poderia autorizar furo, furos ou cortes na rocha do penhasco do Pão de Açúcar, Bem Tombado Nacional e integrante do Patrimônio Mundial, para a fixação de equipamento de tirolesa neste Monumento Natural de Preservação Integral? Vejamos. Diz o art.17 do Decreto-lei 25/37, que dispõe sobre a proteção e preservação do...

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