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Tag: prefeitura

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BLOG

Prefeitura do Rio: Entre a motosserra e o Compensômetro

A crônica de uma contradição ambiental anunciada É difícil não notar a ironia. Depois de anos acumulando crises ambientais provocadas por decisões administrativas controversas — entre cortes de árvores em áreas públicas, privadas e até em áreas tombadas e projetos turísticos que avançam sobre patrimônio natural — a Prefeitura do Rio anuncia com pompa seu novo programa de compensação ambiental, celebrando-se como pioneira em transparência. Para muitos, soa menos como...

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BLOG / Jardim de Alah / Patrimônio Cultural / RIO

Tombamento: a desconstrução do instituto pelos órgãos de preservação?

Os casos das mutilações do Pão de Açúcar e do Jardim de Alah, no Rio Publicado no portal jurídico jus.com.br No Rio de Janeiro, dois casos significativos de projetos privados de intervenções em bens públicos tombados colocaram em xeque o entendimento, não só jurídico, mas também popular do que seja tombamento, e das obrigações dele decorrentes – de sua proteção e conservação -, tanto pela sociedade quanto pelo Poder Público....

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EM PAUTA

Jardim de Alah: A materialização do PL da Devastação

Nesta segunda-feira, dia 21 de julho, no Jardim de Alah, a materialização do PL da DEVASTAÇÃO Aqui no Rio, não precisamos nem de lei; basta a vontade do Prefeito, que diz que a Cidade não tem dinheiro para cuidar de um Jardim público Tombado, com a chancela dos funcionários que compõem os órgãos de proteção do patrimônio cultural (IRPH e IPHAN, que aprovaram a devastação), e a benção do Judiciário...

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BLOG / Jardim de Alah / PATRIMÔNIO CULTURAL / RIO

O “novo” projeto para o Jardim de Alah afronta os direitos fundamentais do cidadão carioca

É obrigação inafastável de todo proprietário de bem tombado não só a preservação, como também a conservação do patrimônio cultural tombado do qual é dono. É o que diz o art.19 do Decreto Lei nº 25/37, norma nacional que rege a matéria, e aplicável em todo Brasil desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Foi esta mesma Constituição que também reconheceu que o patrimônio cultural, assim reconhecido, é um...

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