Nesta época, as ruas são tomadas pelos blocos; e pelo Carnaval mais legítimo – o de rua, e que acontece especialmente nos espaços públicos mais agradáveis: no Centro, em Santa Tereza, nos subúrbios, na orla marítima, entre outros. A duras penas, ele acontece na Avenida Rio Branco, onde os enfeites, pendurados nos postes altíssimos, somem entre os insossos prédios da avenida.
Um caso judicial para tentar entender… Em recente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) houve divisão de entendimento entre os Juízes daquela Suprema Corte entre aplicar o princípio da segurança jurídica, ou o da legalidade, corrigindo atos nulos (atos contra a lei, e portanto insuscetíveis de correção).
Informando sobre o Rio… 1. O projeto da Zona Portuária, também chamado de Porto Maravilha, ainda é uma incógnita, já que nunca foi apresentado em sua totalidade, e nem com suas inúmeras modificações. Porém, algumas intervenções pontuais parecem avançar. Uma delas é o novo prédio do Banco Central. Ele, sem dúvida, ajudará a revitalizar a região, pois será uma âncora como prédio de serviços. Pena que a Eletrobras, que...
Federalismo em questão 1. Li recentemente a reivindicação de um leitor de um grande jornal acerca da falta de legislação sobre tratamento de presos, assuntos penitenciários e outros correlatos à matéria penal. Li também uma matéria sobre a pouca atuação dos Estados na seara legislativa, apontando que a federalização dos Municípios seria uma das causas da “perda” de competência legislativa dos Estados.
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