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Autor: Sonia Rabello

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BLOG / Sem categoria

NAGOYA COMEÇA AQUI E AGORA

1. Um sucesso e uma esperança. Os delegados na 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica, nesta semana, em Nagoya, capital da província de Aichi, o quarto centro urbano mais populoso do Japão, aprovaram um plano que, embora aquém do necessário para conter o desaparecimento das espécies, resultou em um pacto entre 190 países!

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A QUEIMADA DA CANA E O MEIO AMBIENTE

Jurisprudência do STJ   1.  Mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça a favor do meio ambiente. Desta vez referente à queima de palha de cana, sem permissão, e fora de local apropriado.

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PARQUE DO FLAMENGO – SOBREVIVERÁ AO ASSÉDIO ? – 3ª parte

Finalizada a maratona das eleições, voltamos ao dia a dia da construção dos Direitos, sobretudo dos coletivos, uma das bases da cidadania, tão propalada.   Em nossa pauta, o caso do PARQUE DO FLAMENGO, já que ele é um símbolo da luta na defesa desses direitos coletivos.

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BLOG / TEMA

PARQUE DO FLAMENGO: SOBREVIVERÁ AO ASSÉDIO?

  A incrível história de uma insistente tentativa de apropriação de terras públicas destinadas ao uso comum do povo. 1. Foi no ano de 2006 que o Juiz F. C. de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu sentença que dizia, resumidamente, que era legal e legítimo o entendimento do Conselho Consultivo do IPHAN no sentido de que o Parque do Flamengo, como área pública tombada, não...

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