1. Conforme já comentado neste blog, retornamos ao assunto do dano moral, abordando a responsabilidade solidária dos planos de saúde em indenizar as vítimas de erros médicos. 2. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um médico e o respectivo plano de saúde ao qual era associado, a indenizar uma mulher que teve os seios retirados no Rio Grande do Sul.
1. Em visita ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Zona Norte do Rio, o candidato a governador Fernando Gabeira se deparou com inúmeros problemas, infelizmente, comuns a outras unidades de Saúde da região. O maior deles, sem dúvida, a ausência de neurocirurgiões. Várias pessoas relataram que esperam por uma cirurgia de três a seis meses, dependendo do caso.
Código de Defesa do Consumidor pode complicar ainda mais a vida dos pequenos comerciantes e prestadores de serviço 1. É que uma nova lei, recém editada, obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manterem, “em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor“.
1. De 2005 a 2009, a cidade de São Paulo já recuperou, através de licenças de construir, mais de R$ 400 milhões . Em 2010, este valor deverá dobrar. Isto foi o que demonstrou o Professor Paulo Sandroni, da FGV-SP, em sua aula sobre Economia Fundiária, durante um curso, no Equador. São Paulo fez isto com a implantação gradual, porém efetiva, do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista...
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