Autor: Sonia Rabello

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O Plano Diretor e o reforço das desigualdades sociais urbanas

1.  No Equador, de onde escrevo, o Banco del Estado, uma espécie de Banco de Desenvolvimento do Governo Nacional, promove um seminário para Prefeitos e Vereadores com o objetivo de incrementar a ideia de planejamento urbano. O Seminário tem dado ênfase às alternativas e instrumentos de recuperação, para a comunidade, das valorizações das propriedades urbanas causadas por fatos externos à ação dos seus proprietários.

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AQUARELA DO BRASIL – IMPERDÍVEL

Viaje por este clássico curta-metragem de animação, lançado em 1942. O vídeo faz parte do quarto e último segmento de Saludos Amigos, que fala do folclore, da música, das lendas e de outros temas de vários países sul-americanos. Neste, pela primeira vez, é mostrado o personagem do papagaio Zé Carioca, criado especificamente para o filme, apresentando o samba – através das canções “Aquarela do Brasil” e “Tico-Tico no Fubá” – e a cachaça ao...

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DANOS MORAIS: DIFÍCIL VALORÁ-LOS

1.  Um passageiro, após ajuizar ação contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), obteve indenização de R$ 18 mil por danos morais, e R$ 9.300 por danos estéticos. A decisão foi proferida pela desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

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Espaços Públicos de uso comum poderão ser privatizados?

Talvez isto possa acontecer, em breve, na Cidade do Rio de Janeiro. 1. É que a Comissão Especial da Câmara de Vereadores, que pretende encaminhar para votação um novo Plano Diretor da Cidade, propôs uma emenda aditiva ao texto que permite à Prefeitura outorgar a particulares o seu uso, “mesmo que estranho” à sua destinação (afetação) pública! (fls.28 do DCM)

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