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Autor: Sonia Rabello

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BLOG / RIO

Rio: o licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica

Através do decreto municipal nº 48.481 publicado nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, o prefeito do Rio decidiu pela transferência do licenciamento urbanístico e ambiental da Cidade para a recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEI); nome complicado para quem pretende simplificar. Vejamos as sérias inconsistências técnicas e jurídicas na transferência do licenciamento urbanístico e ambiental para uma secretaria de desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que...

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BLOG

Fechamento da Ford nos ensina: preparação para as mudanças é imprescindível para quem não quer perder o bonde

O fechamento das três fábricas de automóveis da Ford no Brasil é uma morte anunciada. Até porque os automóveis individuais estão com seus dias contados, a longo prazo. Porém, antes da futura extinção do transporte individual privado, os automóveis a combustão darão lugar ao carro elétrico e ao carro autônomo. É o futuro, queiramos ou não. É o mesmo roteiro que fez desaparecer as máquinas de datilografia, os carros de...

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BLOG / Patrimônio Cultural

A Bíblia e os ambulantes de trens declarados patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio: o que significa?

Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do estado, passou a viger duas leis insólitas: as leis 9.170 e 9177, ambas feitas para declarar, respectivamente, os trabalhadores ambulantes de trens e a “Bíblia sagrada” como patrimônios culturais imateriais do Estado do Rio.   O que será que pretenderam os deputados estaduais com estas leis? A primeira resposta é óbvia: ter mais...

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EM PAUTA / Recomendo

#Recomendo: o documentário “Cortina de Fumaça” sobre a criminalização das drogas

O documentário “Cortina de Fumaça” traz luz sobre a recente decisão da sociedade mundial de criminalizar determinadas drogas, especialmente a maconha.  Sua abordagem esclarece sobre o uso histórico das drogas pela humanidade e a ineficiência de tentar eliminar ou combater as drogas criminalizadas através da abordagem policial. Mostra que há muitas drogas em uso na sociedade mundial, tão perniciosas quanto aquelas criminalizadas, mas que por questões meramente circunstanciais não fazem...

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