Autor: Sonia Rabello

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Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta do Camboatá. E Toffoli, no STF, decidiu contribuir para isso

#odiadepois Em decisão monocrática, no plantão judiciário do STF, “lá de Brasília”, o Ministro Toffoli autorizou a realização de audiência pública virtual para apreciar o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Autódromo no lugar da Floresta de Mata Atlântica – do Camboatá, no bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Do ponto de vista puramente jurídico o Ministro Toffoli, ainda como Presidente do STF,...

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Justiça seja feita: Rio salvo da “pandemia” urbanística, por ora…

#odiadepois Finalmente, a Justiça do Rio concedeu liminar para sustar, na Câmara de Vereadores, a tramitação do Projeto de Lei Complementar 174/2020 e que criaria a pandemia urbanística na Cidade a troco de uns tostões.  A liminar não foi dada no Mandado de Segurança impetrado pelos 11 vereadores que já anteviam a ilegalidade na tramitação do referido projeto, mas sim em uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público...

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Câmara de Vereadores do Rio não dá publicidade aos seus trabalhos, mas vota projetos de lei mesmo assim

Nesta terça-feira, dia 14 de julho, em sessão noturna extraordinária, sem qualquer prévio aviso, agendamento ou sem publicidade, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em 1ª votação, o polêmico projeto de lei 174, projeto este que flexibiliza normas urbanísticas na cidade do Rio em plena pandemia. Votaram a favor do projeto, (e contra o bem estar da cidade, e contra as associações de moradores e entidades profissionais) os seguintes...

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No Rio, a Justiça vacila ao não deferir, no momento, liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia

#odiadepois Um projeto de lei (PLC 174/2020) avança na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. Isto porque o Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores, que questiona a irregularidade no procedimento de sua tramitação, não conseguiu obter, em 1ª instância judicial, a liminar para obstaculizar o seu prosseguimento. E, sem a liminar e com a votação do projeto, o mérito do Mandado de Segurança...

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