Duas notícias foram destaques, nesta semana, em matéria de atividade legislativa federal: a deste domingo, dia 23 de setembro, que diz que “só 1% dos projetos dos deputados que tentam a reeleição em 2018 vira lei”, e outra, a do economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, que propõe que o voto em um projeto seja computado por partido, e não individualmente pelos seus parlamentares no Plenário. Os dois assuntos lidam com...
No cenário de guerra eleitoral, assuntos relativos à construção do futuro são definitivamente esquecidos ou postos completamente de lado. É o que acontece com o projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Rio de Janeiro – LUOS – em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio. Esta lei tem impacto direto em três questões “badaladas” na imprensa, e que não terão nenhum progresso se esta proposta...
Na esteira do fogo do Museu Nacional, o Governo Federal, às vésperas de sua substituição de comando, decide alterar substancialmente a feição jurídica da gestão federal dos museus. Por Medida Provisória (MPV 850/2018), a autarquia federal de direito público IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) será extinta, e em seu lugar será criado um serviço social autônomo, de personalidade jurídica de direito privado (*1), com o pomposo nome de Agência Brasileira...
Nabil Boduki, em artigo publicado no dia 14 de agosto, comenta o acordo para abertura do Parque Augusta. Basicamente ressalta que este só foi possível em função da previsão, pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014, do instrumento que permite doação de áreas e transferência de índices para implantação de Parques. Contudo, chama a atenção de que estas áreas privadas, com áreas verdes significativas, foram classificadas como ZEPAMs (Zonas de...
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