O recém editado Decreto nº 37958/2013 do prefeito do Rio é bem vindo, apesar de tardio e reticente. Tardio porque já se passaram anos da malfadada edição da Lei Complementar 104/2009, de iniciativa de várias Comissões da própria Câmara, e que instituiu o novo Plano de Estruturação Urbana daquela imensa e importante área de crescimento do Rio. Como um Plano de Estrutura Urbana deste tamanho pode ser feito por Comissões...
TCU suspende obra na área verde tombada no Rio por temer ‘indesejado grau de irreversibilidade’ Em meio a um mar de destruições prometidas ou efetivadas – a Perimetral, o Hotel Glória, o Parque de Marapendi, o Autódromo de Jacarepaguá, a Mata Atlântica de Deodoro, a Área de Proteção Ambiental de Jequiá, entre outros -, custa crer que algumas lutas da sociedade civil encontram eco em alguma parte. Mas, ainda que...
Nesta segunda-feira, primeiro dia útil após a interdição do Elevado, uma das principais ligações das Zonas Norte e Oeste da Cidade ao Centro da cidade, milhares de cariocas foram obrigados a terem uma dose extra de paciência em relação ao trânsito no Rio. Como era previsto, caos e transtornos, tempo de viagem dobrado e falta de informações. Tudo feito sob a política do rápido e do mal feito, com alguns...
Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico sofisticadíssimo, previsto no Estatuto da Cidade (ECi) – Lei federal nº 10.257/2001 – em seus artigos 32 a 34. No entanto, não se pode entender o que é uma OUC sem ler e entender a lei, a ECi, como um todo. Ou seja: todos os artigos do Estatuto devem ser lidos e interpretados de forma integrada, e especialmente sem qualquer descolamento de suas...
Portuguese