Em 2009, por proposta do então e ainda atual prefeito do Rio foi aprovada a lei para realizar uma operação urbana na Região Portuária do Rio, sem qualquer previsão para destinação de percentual para para habitação social (faixa de zero a seis salários mínimos). Dois anos após, a Caixa Econômica Federal criou um fundo imobiliário especial, com recursos do Fundo de Garantia dos trabalhadores para adquirir de uma vez só,...
Sem ter lé a ver com tré, a penúltima Lei editada pela Nação (nº 2870/2013) é algo exótico: regulamenta a profissão de vaqueiro. Com apenas quatro artigos muito simples, todos eles dizendo quais são as atividades daqueles que cuidam dos animais tipo “bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino”, pretendia a referida lei apenas um único efeito concreto, disposto no parágrafo único do seu artigo 4°, que era o de garantir
Com orgulho, divulgo neste blog a Carta Aberta da nossa Faculdade de Direito em apoio aos profissionais da Educação no Rio: CARTA ABERTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ EM APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ vem a público manifestar seu apoio aos profissionais de educação da rede pública do Rio...
Portuguese