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Fios no subsolo: nas mãos do STF!
Jurisprudência Ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF), suspende decisão que manda enterrar os fios aéreos de eletricidade no Rio. Em boa hora, o Plano Diretor da Cidade determinou, em seu artigo 326, que no prazo de cinco anos a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica na Cidade – a Light – fizesse a implantação no subsolo urbano de todos os fios aéreos que degradam o visual da Cidade...
Remo olímpico na Lagoa: um legado público?
Lagoa Rodrigo de Freitas, um ícone carioca. Suas águas públicas aguardam o soerguimento de um esporte que já foi a grande vedete do Rio – o remo. É impressionante ver que a cidade cujo nome é “rio”, a se conectar com o mar, com a lagoa e com a baía, tem tão pouco carinho por suas águas, esquecendo completamente o seu público uso esportivo. Nada de piscinas públicas, atracadouros de...
Perda de mandato por condenação criminal: amarras jurídicas?
A questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal, com a licença do termo, virou um “angu de caroço” jurídico-parlamentar. Após ler e reler os artigos vigentes da Constituição e os fundamentos de alguns votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurei decifrar porque não aplicar o que se passa na cabeça de todo cidadão brasileiro, ou seja, que qualquer condenado por crime não possa exercer o mandato...
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