Lagoa Rodrigo de Freitas, um ícone carioca. Suas águas públicas aguardam o soerguimento de um esporte que já foi a grande vedete do Rio – o remo. É impressionante ver que a cidade cujo nome é “rio”, a se conectar com o mar, com a lagoa e com a baía, tem tão pouco carinho por suas águas, esquecendo completamente o seu público uso esportivo. Nada de piscinas públicas, atracadouros de...
A questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal, com a licença do termo, virou um “angu de caroço” jurídico-parlamentar. Após ler e reler os artigos vigentes da Constituição e os fundamentos de alguns votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurei decifrar porque não aplicar o que se passa na cabeça de todo cidadão brasileiro, ou seja, que qualquer condenado por crime não possa exercer o mandato...
A proposta legislativa PL 193/2013 encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal de Niterói (CMN) não é uma proposta urbanística para a cidade. É uma proposta de captação financeira de recursos a serem obtidos pela venda da totalidade do potencial construtivo edificável da área central da cidade, através de títulos mobiliários, denominados CEPACs – Certificados de Potencial Adicional de Construção.
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