Categoria: BLOG

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Reações tardias encobrem o que importa: municipalizar o Complexo do Maracanã

Por que o prefeito do Rio ao invés de chover no molhado em tombamentos e destombamentos agora inócuos, não toma a providência legal de municipalizar o Complexo do Maracanã, cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município?  O decreto do prefeito publicado nesta segunda-feira, dia 12, e que revoga o seu próprio “destombamento” do Complexo Esportivo do Maracanã (Célio de Barros, Júlio Delamare e Maracanãzinho), demonstra o quão impensados são...

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Inca projeta campus em área de proteção cultural

Ponto a ponto, órgãos federais vão estraçalhando o que resta de planejamento urbano na Cidade do Rio com a conivência subserviente do Governo da Cidade. Não é coincidência que todas as modificações pontuais para aumentar a edificabilidade em áreas de proteção cultural na cidade são para atender demandas específicas de órgãos públicos federais que não se envergonham de pedir para alterar o padrão da legislação de áreas protegidas aplicáveis a todos,...

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Saúde pública: demolindo os hospitais para empresariar?

Matéria de hoje, no jornal “O Globo”, noticia a perda sistemática de leitos em hospitais públicos no Rio. A crise na saúde é dramática. E o pior é que os governos continuam não só maltratando hospitais, mas também fechando leitos, UTIs, Centros Cirúrgicos e derrubando as unidades de saúde.

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O imbróglio de Guaratiba e o anúncio de proteção

Conforme publicamos neste site no último dia 30 de julho, não seria válido o prefeito do Rio afirmar, em seu decreto, que iria “descontar” do preço da expropriação por interesse social os valores pagos por particular (Igreja Católica) aos donos do Campus Fidei, pelas obras de drenagem e terraplanagem feitas no local. Essa intenção é juridicamente impossível, em face do art. 26* do DL Federal 3365/41.

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